A Prefeitura do Natal inicia nesta segunda-feira 24, o cadastro
para a realização do Censo Previdenciário. O último censo realizado pelo
Município foi em 2012 e nesta edição prevê a criação de banco de dados mais
abrangente e detalhado, com informações funcionais e financeiras dos servidores
efetivos, ativos e inativos, pensionistas, vinculados ao Regime Próprio de
Previdência Social do Município, e, ainda, dos seus respectivos dependentes,
para alimentar o Cadastro Nacional de Informações Sociais de Regime Próprio de
Previdência Social, e para o Sistema Previdenciário de Gestão de Regime Públicos
de Previdência Social. O período de agendamento para as entrevistas presenciais
será de 19 dias, entre os dias 24 de abril (segunda-feira próxima), e 12 de
maio, pelo site da Prefeitura, www.natal.rn.gov.br.
As entrevistas presenciais serão realizadas em
dois pólos na cidade: na Zona Oeste, no Centro Municipal de Referência em
Educação Aluízio Alves – Cemure; e na Zona Norte, nas dependências da
Universidade Estácio, em parceria firmada com o Município. Os servidores no
período de agendamento prévio poderão escolher o dia, a hora e um desses locais
para realizar a apresentação de documentos necessários. O período das
entrevistas presenciais vai de 08 de maio até 04 de agosto, compreendendo 60
dias úteis.
De acordo com o diretor-geral adjunto da NatalPrev, Thiago
Marreiros, a obrigatoriedade da realização do Censo Previdenciário, pelo
Ministério da Previdência Social, prevê o recadastramento apenas de aposentados
e pensionistas a cada cinco anos. “Com este Censo vamos além, atingindo um
universo mais amplo, também com cunho financeiro”, afirmou. Ele destaca ainda
que, com os dados dos dependentes previdenciários dos servidores, é possível
fazer projeções sobre a utilização dos recursos do Fundo Previdenciário para o
futuro.
Os servidores lotados fora do Município de Natal, em situação funcional
de cessão para outros órgãos de esferas Estadual ou Federal, também terão que
participar do Censo, com atendimento presencial, nos mesmos moldes dos demais
servidores. Terminado o prazo de agendamento, não será prorrogado e também não
será possível realizar o atendimento presencial sem o agendamento prévio, como
estabelece o decreto. Os servidores ativos, efetivos, bem como inativos,
aposentados e pensionistas, que não se cadastrarem no prazo determinado terão as
suas remunerações suspensas pela Prefeitura e pelo NatalPrev, e somente serão
restabelecidas, após as regularizações do Censo Previdenciário, o qual passará a
ser realizado unicamente na sede do NatalPrev, de acordo com as regras
estabelecidas em Portaria a ser expedida e publicada pelo Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município do Natal.
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