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sábado, 27 de maio de 2017

CONSELHEIRO ALERTA GESTORES SOBRE CUMPRIMENTO DE PRAZOS DURANTE ENCONTRO EM CAICÓ

O conselheiro Paulo Roberto Alves, diretor da Escola de Contas, fez um alerta a prefeitos e presidentes de câmaras municipais sobre a importância de cumprir os prazos determinados pelo Tribunal de Contas do Estado no que diz respeito à prestação de contas e envio sistemático de informações à Corte. O aviso foi dado durante a abertura do 3º Encontro Regional, realizado entre os dias 24 e 25 de maio no município de Caicó.  “O prazo é essencial para evitar irregularidades. Prazo é tudo. Se fizer tudo certo e não cumprir o prazo, não adianta”, advertiu o conselheiro, que comandou a mesa diretiva ao lado do conselheiro Renato Dias, o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benes Leocádio, o prefeito de Caicó, Robson Araújo, e o presidente da Câmara Municipal de Caicó e vice da Fecam, Odair Diniz.
Paulo Roberto destacou que os treinamentos que o TCE vem realizando com gestores nos municípios, desde 2015, tem contribuído para minimizar irregularidades na prestação de contas e ressaltou que atualmente, com a cobrança mais intensa da sociedade, é cada vez mais necessário que o serviço público esteja mais preparado e aparelhado. “Nunca houve tanta carência e tanta necessidade de se trocar experiências. Hoje a cobrança aumentou e está “pari passu” à administração”, comentou. O presidente da Femurn, Benes Leocádio, ressaltou a importância de qualificar a gestão pública dos municípios e reconheceu o trabalho desenvolvido pela Escola de Contas em parceria com a Femurn e a Fecam. “A gente sabe das limitações dos municípios. Nós, que estamos na base, sofremos mais com os problemas atuais do país. Por isso, agradecemos ao Tribunal de Contas porque, quanto mais puder orientar, corrigir, conseguiremos evitar problemas”, afirmou.

O Pólo Regional de Caicó abrange os seguintes municípios: Acari, Bodó, Caicó, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jaçanã, Japi, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Lajes Pintadas, Ouro Branco, Parelhas, Santa Cruz, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Bento do Trairi, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Tomé, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino e Timbaúba dos Batistas. O público-alvo são prefeitos e presidentes de câmaras e seus assessores – preferencialmente servidores que atuem nas áreas de controle interno e financeira. Ao todo, cada série de encontros atende cerca de 700 gestores em todas as regiões do Estado. Iniciado em 2015, em parceria com a Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam), o projeto de encontros regionais, também chamado de ‘Escola Itinerante’, tem como principal prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada. São discutidos temas como planejamento e orçamento municipal, Lei de Acesso à Informação e Portal da Transparência, funcionamento do sistema SIAI, execução da despesa pública, entre outros.

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