A Secretaria da Receita Federal liberou nesta segunda-feira (8) as consultas
a um lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa
Física, referentes aos exercícios de 2008 a 2016. Os lotes residuais referem-se
a contribuintes que caíram na malha fina, mas que posteriormante acertaram suas
contas.
Estão incluídos nesse lote de restituição do IR 128.232 contribuintes, que
receberão, em 15 de maio, R$ 213,48 milhões em restituições, informou o Fisco.
Desse total, R$ 74,7 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes idosos
e com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Consultas
As consultas, assim que abertas, pode ser feita
pelo site: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp
A Receita Federal lembrou que há ainda o aplicativo para tablets e
smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no
CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal.
Malha fina
No fim do ano passado, a Receita Federal informou que 771 mil declarações estavam retidas na malha fina do IR de 2016 devido a inconsistências nas informações prestadas. Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas.
Para saber se está na malha fina, os contribuintes
podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal no
chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Para acessar o extrato do IR é
necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita
Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela
Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar
uma declaração retificadora. Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai
da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes
residuais do Imposto de Renda.
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