Os
Municípios receberão R$ 1.826.126.964,18 referente ao 2º decêndio de junho do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor – com o desconto do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) – será pago as Prefeituras nesta
terça-feira, 20 de junho. Em valores brutos, isto é, somado o desconto do
Fundeb, o valor é de R$ 2.282.658.705,23.
De
acordo com os estudos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o 2º
decêndio de junho de 2017 comparado com mesmo período de 2016 teve um
crescimento de 11,84% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem
considerar os efeitos da inflação. Tendo
em consideração as consequências da inflação, o valor real do 2º decêndio de
junho apresentou crescimento de 8,34% em relação ao valor repassado no mesmo
decêndio do ano anterior. O repasse do 2° decêndio de junho superou a
expectativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em 22%.
Entretanto, a CNM ressalta que ainda assim há necessidade de cautela por parte
dos gestores municipais, uma vez que os próximos meses apresentam,
tradicionalmente, os menores repasses do ano.
Próximos
meses
A Confederação
reforça que nos próximos meses o FPM pode apresentar desempenho inferior aos
resultados obtidos no primeiro semestre do ano devido ao início do período da
restituição do Imposto de Renda (IR).
Além
disso, considerando-se as incertezas quanto à consistência da recuperação
econômica, a CNM destaca que os gestores municipais devem se planejar para
cumprirem suas obrigações orçamentárias e por isso, devem ter cautela para
preservarem a boa gestão dos recursos municipais.
*Veja aqui a nota
completa e os valores por Município
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