Considerando
a importância da gestão consorciada para melhorar a execução das políticas
públicas, a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae)
disponibiliza aos municípios brasileiros a conhecer o “Banco de Dados de
Consórcios de Saneamento Básico”, que reúne o panorama de consórcios
intermunicipais do setor nas categorias de abastecimento de água, esgotamento
sanitário, resíduos sólidos e regulação.
O
banco está disponível no endereço eletrônico da Associação – veja AQUI.
O
projeto pretende divulgar as experiências existentes de consórcios intermunicipais,
estimulando a cooperação interfederativa no saneamento básico, define
informação da assessoria de imprensa da entidade. Foram
levantados os consórcios que atuam neste setor, baseando-se nos documentos
legais (protocolo e/ou estatuto) e área de atuação efetiva.
A
iniciativa é um dos produtos da pesquisa “Instrumentos metodológicos para
estimular a formação de consórcios públicos voltados à gestão integrada dos
serviços de saneamento", que foi financiada pela Fundação Nacional de
Saúde (Funasa), como parte do Programa de Pesquisa em Saúde e Saneamento –
Edital 2011. A
construção do banco também contou com apoio do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
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