SINTE/RN DIVULGA LISTA DE BENEFICIÁRIOS E VALORES DA AÇÃO POR TÍTULO E PECUNIÁRIA

A assessoria jurídica do SINTE RN apresentou para a categoria a lista dos primeiros 8 mil beneficiados e seus respectivos valores a que cada professor/a tem direito da ação de gratificação por título e pecuniária.

Assessor do SINTE RN, Dr. Carlos Gondin

Segundo o assessor jurídico do sindicato, Dr. Carlos Gondin, quando o Estado converteu essas gratificações para valores nominais ele considerou o reajuste que havia dado no salário e isso gerou uma diferença remuneratória. A ação impetrada pelo SINTE criou um retroativo financeiro de 2003 para os dias atuais e apesar de não ser valores altos, o tempo gerou um passivo razoável a que cada professor e professora tem direito a receber.

Já foram apresentados cálculos de mais de 6,5 mil funcionários para o Estado pagar e o procedimento deverá ser em RPV, Requisição de Pequenos Valores. “A gente fez um levantamento que quase 15 mil professores tem direito a essa alteração no salarial. Quando peticionamos em 2008, fomos vitoriosos e a ação já está em fase de execução”, ressalta Gondin, que acrescenta “estamos requerendo do Estado para saber porque os outros 7 mil ficaram de fora”.

*OBS.: O ESTADO PODERÁ RECORRER E TAMBÉM NÃO HÁ PREVISÃO PARA PAGAMENTO.

NOVO LINK PARA BAIXAR O ARQUIVO:

http://www.mediafire.com/file/ksxm2810t7hgz7u/A%C3%87%C3%83O_PECUNI%C3%81RIA_E_T%C3%8DTULOS_CALCULOS_RETROATIVOS_%282%29.docx