Os
mototaxistas de Caicó passarão por um curso de qualificação realizado pelo
Governo do Estado por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran)
em parceria com a Prefeitura. A aula inaugural do Curso de Condutor de Mototáxi
aconteceu na noite dessa segunda-feira (23), no auditório do Centro
Administrativo de Caicó. Nesse primeiro ciclo serão capacitados 30
profissionais. O curso ministrado por técnicos da Escola Pública de Trânsito do
Detran (Eptran) conta com carga horária de 30h divididas em três módulos onde
serão abordadas as disciplinas de Ética e Cidadania na Atividade Profissional
do Motociclista; Noções Básicas de Legislação de Trânsito; Gestão de Risco
sobre duas Rodas; Segurança e Saúde; Procedimentos para o Transporte de
Pessoas; Prática Veicular Individual Específica; e Atendimento ao Cliente.
Na
grade curricular da capacitação consta aulas teóricas e práticas. A previsão de
encerramento dessa primeira turma é o dia 1º de novembro e logo no dia 06 será
iniciado mais um ciclo com outros 30 profissionais. O plano do Detran é adequar
os mototaxistas de Caicó de acordo com as exigências determinadas pela
resolução 410/2012 do Contran, atendendo o que determina a Lei Federal
12.009/2009, que regulamentou o exercício dessa atividade. Para participara da
qualificação os interessados devem ter idade mínima de 21 anos, habilitação na
categoria “A” há pelo menos dois anos, não estar cumprindo pena de suspensão do
direito de dirigir, não ter tido sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
cassada em virtude de crime de trânsito, bem como não se mostrar impedido
judicialmente de exercer seus direitos.
Já em
relação as motocicletas utilizadas nas instruções práticas, a Eptran informou
que as mesmas somente poderão ser utilizadas com a documentação legal em dia,
bem como dotada dos equipamentos de segurança obrigatórios estipulados por
resolução do Contran que trata sobre o tema. Para
ser aprovado o participante deve ter 100% de frequência e alcançar nota mínima
de 70% nas avaliações teórica e prática. Já em caso de reprovação, será dado um
prazo de 30 dias para que o aluno realize uma nova avaliação. Nos
últimos anos, somente em Caicó 510 condutores passaram pelo Curso de Condutor
de Mototáxi ministrado pelo Detran. “Com esse curso o Governo do Estado
proporciona ao mototaxista de Caicó a habilitação legal para exercer sua profissão
com segurança como determina a lei”, acrescentou o diretor geral do Detran,
Júlio César Câmara.
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