O ouvidor geral de Justiça,
desembargador João Rebouças, promoveu mais uma edição do projeto Ouvidora
Itinerante, com a realização de audiência pública com o objetivo de ouvir as
criticas, reclamações, pleitos, sugestões e elogios dos advogados que militam
na região do Seridó norte-riograndense. O evento aconteceu na última
sexta-feira (29), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Caicó. Na ocasião, estavam presentes o
presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira; o
presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, desembargador Altair de
Lemos Júnior; o presidente da OAB/RN, advogado Paulo Coutinho e o presidente da
Subseção da OAB em Caicó, Marx Hélder Pereira Fernandes, que apresentou uma
pauta de reivindicações para a melhoria no serviço prestado pelo Poder
Judiciário na região.
O desembargador João Rebouças afirmou
que sua presença no Seridó era ouvir as queixas sobre estrangulamentos,
sugestões, morosidade, dificuldade de assinatura em alvarás, possíveis casos de
ausência de magistrados nas varas, ou seja, para uma conversa de forma
transparente. “Eu participo desses eventos com muita alegria porque eu já tenho
34 anos de magistratura e tenho 13 de Tribunal e não tenho nenhum processo no
meu gabinete com mais de 100 dias. É um absurdo o magistrado passar três
semanas para assinar um alvará. Estamos aqui para conversar e depois chamar os
colegas magistrados para também conversar”, comentou. O ouvidor geral afirmou que após 34
anos de magistratura ainda acredita em uma justiça célere e transparente, e
para isso o Judiciário precisa da ajuda da OAB, que deve ser sempre uma parceira.
“É preciso que a OAB traga suas sugestões e suas críticas. E quando fizer uma
crítica, pode-se fazer em nome da Subseção, e não de forma pessoalizada. Assim
facilita para que nós possamos tomar uma providência para a melhoria do serviço
oferecido. Estamos aqui para ouvi-los”, expressou.
O presidente do Tribunal de Justiça,
desembargador Expedito Ferreira, disse que o TJRN abraça essa iniciativa da
Ouvidoria de Justiça e que o Judiciário estava lá para ouvir os advogados. Ele
citou alguns problemas que diversas comarcas estão enfrentando, como o número
reduzido de servidores frente ao acervo de processos existentes e disse que vem
adotando medidas para solucioná-los, como a redistribuição de competências com
vistas a redução dos processos. “Nós viemos aqui para ouvi-los e suas
reivindicações serão lavradas em Ata que será remetida para a Ouvidoria, para a
Corregedoria e para a Presidência do Tribunal para que sejam tomadas as
providências que julgarem necessárias”, saudou o presidente Expedito.
Parceria
O presidente da OAB/RN, Paulo
Coutinho, disse que a iniciativa da Ouvidoria representa um projeto que a Ordem
dos Advogados “comprou” e acredita e que já tem dado resultado em outras
comarcas por onde passou (como Mossoró, Pau dos Ferros e Goianinha). Ele comemorou
a presença do ouvidor e sua disposição em ouvir os advogados, o que favorecerá
a melhoria da relação institucional e da prestação jurisdicional, que se
tornará mais eficiente. “Tem sido um aprendizado para nós da
OAB e nós percebemos que é a primeira vez que o Tribunal de Justiça vem até a
nós, advogados, na casa dos advogados, para ouvir-nos e perceber os problemas.
Nesses momentos o Tribunal tem estado somente com os advogados e nós percebemos
um momento de abertura para nós realmente expormos os nossos problemas, que
está realmente afetando o exercício profissional e a gente tem uma expectativa
boa para este momento”, comentou Paulo Coutinho.
O desembargador Altair de Lemos
Júnior falou do início da criação do projeto no Colégio Nacional de Ouvidores
Judiciais e que o desembargador João Rebouças disse que seria possível
aplicá-lo no Rio Grande do Norte. Segundo ele, o objetivo das ouvidorias é
justamente promover essa interação e trocas de experiências que levam a
colaborar na melhoria dos serviços prestados pelo Poder Judiciário. “As Ouvidorias são um grande avanço,
que caracterizam um serviço de transparência, caracterizam cidadania, esse
interesse que o Judiciário tem hoje de melhorar os seus serviços, de ser mais
próximo da comunidade. No Rio Grande do Sul nós recebemos em média mil
manifestações por mês, o que significa que é um instrumento que a sociedade já
conhece e já consegue utilizar e nós entendemos que estamos no caminho certo e
com isso nós conseguimos cumprir o nosso papel”, ressaltou o desembargador
Altair de Lemos Júnior.
Reivindicações
O presidente da Subseção de Caicó,
advogado Hélder Fernandes, fez a apresentação da pauta de reivindicações. “O
momento é ímpar para a advocacia seridoense porque é a primeira vez que nós
estamos recebendo em nossa casa a presença de desembargadores com o propósito
de discutir e ouvir os advogados. Hoje nós estamos recebendo em nossa casa a
presença do Tribunal de Justiça, o que mostra a importância dessa aproximação
que deve existir entre nós”, afirmou. Entre os pontos da pauta, Hélder
Fernandes elogiou o rápido encaminhamento pelo TJ da designação de um juiz para
a 1ª Vara Cível de Caicó e também da designação de juízes auxiliares para
atuação em Parelhas, dando apoio à juíza designada, ação considerada muito
importante para aquela comarca que há tempos não tinha juiz titular. Os
advogados também fizeram requerimento de salas para advogados em Cruzeta,
Jucurutu e Parelhas.
Entre os problemas citados, houve
relatos de dificuldades no atendimento em unidades, demora em demasia de
expedição de alvará judicial; demora no aprazamento de audiências de instrução;
dificuldades na realização das audiências de custódia. Ao final, os encaminhamentos foram
constados em Ata e posteriormente a Ouvidoria, a Corregedoria e o Tribunal de
Justiça adotarão as providências que julgarem necessárias e darão um retorno
dos pleitos para a OAB/Caicó para que esta repasse aos seus associados.
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