Dez anos depois da criação do
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), 71% das escolas dos anos iniciais
do ensino fundamental avaliadas em 2015 ainda não chegaram ao patamar mínimo de
qualidade definido pelo Ministério da Educação (MEC). E 39% delas ainda estão
distantes da meta nacional estipulada pelo próprio MEC para 2021, que
corresponde ao nível 6 no Ideb. O Ideb foi criado em 2005,
depois que a Prova Brasil passou a ser censitária para o ensino fundamental, ou
seja, aplicada em todas as escolas do país. Entre 2005 e 2015, o número de
escolas que já conseguiram atingir esse patamar mínimo de qualidade cresceu 66
vezes.
Em 2005 foram 116, em 2015,
11.112, de acordo com um estudo do Iede
(Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional)obtido
pelo G1. Mas outras 27.349 ainda
precisam alcançar esse índice. A última edição da Prova Brasil terminou de ser
aplicada neste mês, e os resultados serão divulgados somente no segundo semestre
de 2018. Até a edição anterior, mais
de 15 mil escolas (ou 39% do total) ainda não tinham atingido o Ideb 5 – 5.466
delas ainda estavam abaixo do Ideb 4.
*Veja no gráfico abaixo:
O Ideb 2015 das escolas do ensino fundamental I
Veja a distribuição das 38.461 escolas por faixa do Ideb
Ideb entre 6 e 6,9
23,33 %
23,33 %
Fonte: Portal Iede, com dados do Inep
O que é o
Ideb? É um indicador geral da
educação nas redes privada e pública, uma espécie de nota. Para chegar ao
índice, o MEC calcula a relação entre rendimento escolar (taxas de aprovação,
reprovação e abandono) e desempenho em português e matemática na Prova Brasil,
aplicada para crianças do 5º e 9º ano do fundamental e do 3º ano do ensino
médio. O Ideb é divulgado a cada dois anos em âmbito nacional, mas também para
cada escola, rede, município e estado.
*Prova Brasil censitária para o ensino médio
Até 2021, três edições do
Ideb serão realizadas: a próxima será divulgada no segundo semestre de 2018,
com dados da Prova Brasil que foi aplicada entre 23 de outubro e 3 de
novembro. Pela primeira vez, todos os três níveis tiveram a prova censitária,
depois que o governo federal decidiu parar de divulgar os resultados por escola
do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e incluiu todas as escolas públicas
do ensino médio na Prova Brasil. O Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que aplica a Prova Brasil e
calcula o Ideb, definiu a meta do Ideb estimando que o desempenho 6 (entre 0 e
10) corresponde ao desempenho médio dos estudantes do 5º ano do fundamental da
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na edição 2003 do Programa
Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa).
Ao G1, o Inep explicou que, quando
passou a aplicar os testes em todas as escolas públicas, "a intenção era
oferecer evidências mais detalhadas que pudessem apontar as possibilidades de
melhoria da qualidade da educação ofertada", e que "a criação do Ideb
facilitou a compreensão dessas informações". A autarquia do Ministério da
Educação disse ainda que, ao expandir o caráter censitário da prova, espera que
"as escolas de ensino médio possam, no âmbito da sua rede de ensino,
conhecer e acompanhar o desempenho do seu conjunto de estudantes".
Para especialistas ouvidos
pelo G1, o fato de a Prova Brasil ter
se tornado censitária e, assim, permitido o cálculo do Ideb para todas as
escolas, é um dos fatores que ajudaram a aumentar o número de escolas que viram
a qualidade de ensino avançar, segundo esse indicador. Eles citam, também, a
melhoria econômica, que aumenta o nível socioeconômico das famílias, a melhor
qualificação dos professores e uma gestão escolar que acompanhe o aprendizado
de cada aluno como os fatores responsáveis pelo avanço da qualidade de ensino.
Patamar mediano
Cada escola tem sua própria
meta individual, calculada na primeira edição do Ideb, em 2005. Por isso,
algumas têm que atingir, até 2021, metas abaixo do nível 6, enquanto outras têm
metas bem mais altas – mas, para o Brasil chegar à meta 6, cada escola precisa
atingir sua meta própria. Porém, como o indicador foi estabelecido usando
parâmetros para comparar a qualidade do ensino do Brasil com o de países
desenvolvidos, e o nível 6 indica o aprendizado médio desses países, o estudo
buscou analisar as escolas dos anos iniciais do fundamental de acordo com esse
patamar mínimo de qualidade.
Ernesto Faria, diretor
executivo do Iede, que será lançado no fim do mês em São Paulo, faz uma
ressalva: chegar ao Ideb 6 ainda não é suficiente, já que esse patamar não é
considerado alto. "Não era nada razoável ter, em 2005, apenas 166 escolas
de ensino fundamental I com um Ideb de pelo menos 6, que nem é um patamar
alto", explicou.
Ele ressalta, ainda, que a
metodologia por trás desse cálculo não tem rigor científico suficiente para que
uma escola com Ideb 6 seja considerada "acima da média da OCDE". "Como
exemplo, a rede pública de São Paulo tem um Ideb de 6,2 nos anos iniciais e
apenas 56% dos alunos têm um aprendizado considerado adequado em
matemática." - Ernesto Faria (Portal Iede).
Um Ideb 7, segundo ele, seria
um indicado mais próximo de um ensino realmente qualificado. Em 2005, apenas
seis escolas brasileiras dos anos iniciais do fundamental chegaram a esse
patamar. Em 2015, o número havia crescido para 2.138, mas ele ainda representa
apenas 6% do total das escolas.
Avanço desigual
Os dados do Ideb 2015 mostram
ainda que essa evolução tem sido desigual pelo Brasil. Apenas quatro estados
têm mais da metade das escolas com Ideb maior ou igual a 6. Todos eles estão
nas regiões Sul e Sudeste: São Paulo, com 65% de suas escolas dentro da meta de
2021, vem em primeiro lugar, seguida de Santa Catarina (57%), Minas Gerais
(54%) e Paraná (53%).
Por outro lado, em dez
estados, o número de escolas dentro da meta de 2021 ainda não atingiram a marca
de 10%. Todos, menos um, ficam no Nordeste e no Norte do país. O Amapá é o
único estado brasileiro que ainda não tem escolas dos anos iniciais do ensino
fundamental com Ideb 6. No total, 190 das mais de 260 escolas públicas do Amapá
tiveram o Ideb 2015 calculado, e a média do Ideb delas ficou em 4,1. Os demais
são Sergipe (1%), Bahia (2%), Maranhão (2%), Pará (2%), Rio Grande do Norte
(3%), Paraíba (3%), Alagoas (4%), Pernambuco (5%) e Tocantins (9%). Veja abaixo:
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