Enquanto
funcionários públicos de Estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte ainda esperam pelo 13º de
2017, alguns empregados do serviço público federal já começaram a receber o
benefício referente a 2018. A gratificação
antecipada vale para os servidores concursados da Câmara dos Deputados e também
para os funcionários do Supremo Tribunal Federal (STF) e Ministério Público
Federal. Eles vão receber em
janeiro a metade do 13º salário que, para a quase totalidade dos trabalhadores brasileiros,
só é paga em novembro.
Funcionários da
iniciativa privada podem pedir o adiantamento dessa parcela se tirarem férias
no primeiro semestre do ano, mas apenas se a saída for entre os meses de
fevereiro e junho. A lei não permite que o benefício seja pago no primeiro mês
do ano. Para antecipar o 13º
a servidores desses três órgãos, será necessário usar recursos públicos no
valor de quase R$ 200 milhões. A benesse existe
desde 2003 no caso do Supremo, desde 2006 para os servidores da Câmara e há quatro
anos para os funcionários do Ministério Público Federal, e foi instituída sem
alarde. Resoluções, portarias e atos disciplinam a vantagem.
Segundo informações
reunidas pelo Banco Mundial, o salário médio no MP é de R$ 205 mil por ano, ou
o equivalente a R$ 15.769 mensais. No Judiciário e no
Legislativo, as remunerações giram em torno de R$ 236 mil e R$ 216 mil por ano
(R$ 18.153 e R$ 16.615 por mês). Segundo levantamento
do Banco Mundial com base nos dados do IBGE, o setor público paga em média
salários 70% mais elevados do que os pagos pela iniciativa privada formal –R$
44 mil contra R$ 26 mil por ano– e quase três vezes mais do que recebem os
trabalhadores informais (R$ 16 mil anuais).
Na esfera federal, o
valor é R$ 55 mil por ano, em média.Especialistas em
contas públicas, como Raul Velloso, afirmam que desconheciam a antecipação do
13º. “Nunca tinha ouvido falar. Essa parcela do funcionalismo federal é cheia
de regalias, é só procurar. Veja o auxílio-moradia, por exemplo, foi
completamente desvirtuado.” Neste ano, o
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tentou adiar os pagamentos, mas a
decisão não caiu nada bem entre os servidores da Casa. Em mensagens trocadas
nas redes sociais, grupos se organizaram para pressionar pelo pagamento.
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