MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRASA REPASSE DE MEDICAMENTO E PORTADORES DE DOENÇA RARA CORREM RISCO DE MORTE NO RN

No RN, paciente estão preocupados por falta de distribuição de remédio para doença rara (Foto: Poliana Pinheiro)

Com a última dose do medicamento do qual sua mãe tanto precisa em mãos, a arquiteta Poliana Pinheiro, de 35 anos, está muito preocupada. Desde 2013, ela sempre recebia antes do prazo o remédio Soliris, entregue pelo Ministério da Saúde, por força de decisões judiciais. Porém, a distribuição começou a apresentar problemas no ano passado. O medicamento é usado no tratamento de uma doença rara: a Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN), que destrói os glóbulos vermelhos do sangue, gerando uma grave anemia. Cada dose custa cerca de R$ 20 mil, o que torna o tratamento um procedimento milionário.

Segundo o Ministério da Saúde, o problema foi causado por um impasse jurídico na compra de medicamentos para doenças raras. Na fase final, o processo para compra foi paralisado porque a distribuidora vencedora teve a licença de importação negada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O caso foi parar na Justiça. Sem o remédio, a aposentada Solange Pinheiro, de 64 anos, precisou ser internada duas vezes no final do ano passado, relata a filha. "As pessoas dependem dele pra viver, não podem ficar sem. Tem pessoas morrendo. Sabemos de pelo menos 15 que faleceram, provavelmente por não ter o remédio", diz Poliana. Para ela, o problema é anterior à licitação.

Cada dose do Soliris custa cerca de R$ 20 mil. No caso de Solange, por exemplo, são necessárias três ampolas a cada duas semanas, o que representaria um custo de R$ 120 mil mensais, ou R$ 1,4 milhão por ano. O mesmo é quanto Alda Maria Krelling de Souza, de 66 anos, teria que gastar para manter o tratamento sem o atendimento federal. "Ainda tenho remédio até o dia 22, mas a gente fica preocupada", diz. "Esse tipo de medicamento não pode falhar. Já não estou tão nova, o organismo vai enfraquecendo e não sei se consigo resistir", considera ela. Ao ligar para o ministério, ela conta que foi informada que havia uma "intenção de compra" em andamento. Alda revela que já chegou a passar três meses sem medicamento. Para cada paciente, os sintomas são diferentes, mas no seu caso, foram dias de fraqueza no corpo, tonturas e mal estar.

O Ministério da Saúde afirma que busca uma solução para impasse na compra dos medicamentos Soliris, Fabrazyme, Myosyme e Aldurazyme - todos para tratamento de doenças raras. Uma liminar considerou que a medida da Anvisa, que não concedeu licença às empresas ganhadoras contraria a lei de licitações. Não foram dados prazos para a distribuição do medicamento. Uma resolução da diretoria da agência reguladora proíbe distribuidoras que não tenham aval do laboratório produtor de comercializar seus medicamentos Brasil. O laboratório, por sua vez, apenas autoriza a entrega por um único distribuidor indicado por ele. Para o MS, trata-se de monopólio, que contraria a lei de licitações.

No caso da aquisição do medicamento Soliris, a empresa Tuttopharma apresentou valor inferiores ao da Multicare, detentora do registro no Brasil, totalizando uma diferença de R$ 4,6 milhões para atendimento de 296 pacientes em todo o país. A distribuidora, agora, entrou na Justiça com outras empresas para garantir o direito de entregar os medicamentos ao Ministério da Saúde. No ano passado, o Ministério da Saúde realizou auditoria no processo de compra do medicamento Eculizumab (soliris). A ação apontou que das 414 pessoas que possuem decisões judiciais para receber o medicamento em 2017, 28 não foram localizadas; 5 não residem no endereço informado; 6 recusaram a prestar informações e 13 já faleceram.