No sistema de Justiça do Brasil, não são apenas os
juízes que recebem os chamados penduricalhos, indenizações extras à
remuneração, como auxílios-moradia, alimentação, transporte, pré-escola e
funeral, entre outros. Promotores e procuradores também são beneficiados
com esses adicionais. Os penduricalhos para membros do Ministério Público
custaram R$ 1,3 bilhão aos cofres públicos do país em 2017.
Para efeito de comparação, a soma dessas
indenizações cobriria com sobra o valor que o governo federal destinou à
intervenção na segurança pública no Rio de Janeiro, fixado em R$ 1 bilhão.
Segundo levantamento feito pela Folha nos Portais
da Transparência, mais de 13 mil promotores e procuradores de 24 estados, do
Distrito Federal e dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Militar
receberam um total de R$ 5 bilhões líquidos —26% em penduricalhos, entre eles o
auxílio-moradia. As informações são da Folha de São Paulo.
Na prática, significa que, para cada R$ 5 ganhos,
R$ 1 é penduricalho. O total é equivalente aos Orçamentos somados de
Aracaju (SE) e Florianópolis (SC), que, juntas, têm mais de 1,1 milhão de
habitantes.Os valores podem ser ainda maiores. Para
padronização dos dados, o cálculo da Folha é conservador e não considerou
adicionais como abonos. Não foram localizados dados de dois estados.
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