O Senado
aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto que obriga as escolas a
desestimularem seus alunos à prática do bullying. Em votação
simbólica, os senadores aprovaram a proposta, que segue agora para sanção
presidencial. O projeto
altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir, entre as
competências dos estabelecimentos de ensino, a promoção de medidas de prevenção
e combate a todos os tipos de violência, em especial a “intimidação
sistemática”, mais conhecida como bullying. Além disso, coloca como
atribuição das escolas o estabelecimento de ações destinadas à promoção da
“cultura da paz” nas escolas. Além das
atitudes típicas de bullying, a matéria busca combater outros tipos
de violência como agressão verbal, discriminação, práticas de furto e roubo,
ameaças e agressão física.
Ao relatar a
matéria, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) utilizou um dado para comprovar a
importância de medidas de conscientização sobre o problema. Um estudo feito em
2016 pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, em parceria com o
Ministério da Educação, aponta que 69,7% dos estudantes presenciou algum tipo
de agressão dentro da escola. Na mesma
sessão, os senadores aprovaram a proposta que inclui o tema educação alimentar
e nutricional nos conteúdos das disciplinas de ciências, no ensino fundamental,
e biologia, no ensino médio. Com o objetivo de diminuir os índices de obesidade
infantojuvenil, a matéria entrará em vigor seis meses após ser sancionada pelo
presidente Michel Temer, o que deverá ocorrer nos próximos dias.
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