Com o propósito de informar toda população das possiblidades da
Prefeitura do Natal em atender às reivindicações dos professores e educadores
infantis em greve, a titular da Secretaria Municipal de Educação, professora
Justina Iva de Araújo Silva, concedeu na manhã desta segunda-feira (07) uma
coletiva de imprensa apresentando dados e destacando o trabalho realizado com afinco
pelo Poder Executivo Municipal em prol da Rede Municipal de Ensino e dos
profissionais do magistério. Segundo a titular da pasta, o movimento grevista começou em 22 março (44
dias de greve), representando 29 dias letivos sem aulas na Rede Municipal de
Ensino. Com isso, o calendário de 2018 ficou comprometido e atrasará o início
do ano letivo de 2019. “A reposição a que se obriga os professores não mais
cabe dentro do ano de 2018, faz com que o ano letivo de 2019 comece
tardiamente.
No próximo ano, provavelmente, não teremos como iniciar em
fevereiro, porque a reposição dessas aulas deverá ocupar quase todo o mês de
janeiro. Em seguida, vem o período de férias dos profissionais do magistério e
as aulas devem começar só no mês de março”, contou.Com uma matrícula superior a 57 mil alunos na Rede Municipal de Ensino,
estão prejudicados com o movimento de greve, 6.530 estudantes com aulas
paralisadas (o que totaliza um percentual de 11,4%). Outros 43.418 alunos com
aulas parciais (representando 75,7%), e estão assistindo aulas neste momento
apenas 7.400 estudantes, o que representa um percentual de 12,9%. “Muitas
escolas já voltaram aos trabalhos, porém ainda há um grande número de alunos
sem aulas. Os pais estão preocupados e indignados”, disse a secretária. Os
dados divulgados durante a coletiva foram catalogados pelo Departamento de
Gestão Escolar (DGE) e pelo Setor de Normas e Organização Escolar (SNOE), junto
às 146 unidades de ensino. Na oportunidade, a professora destacou mais uma vez a proposta da Prefeitura
de Natal, já apresentada em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em
Educação Pública do RN (Sinte-RN) e também em audiência de conciliação no
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Segundo a professora Justina Iva, a gestão apresentou a seguinte
proposta: correção dos salários dos profissionais do magistério com o mesmo
índice de correção do Piso Salarial Nacional (6,817%) a ser implantada na folha
de junho deste ano; atualização, a partir de maio, dos planos de carreira de
todos da categoria e retomada imediata da discussão sobre as alterações dos
planos de carreira para serem encaminhados à Câmara Municipal de Natal. Mais duas propostas também foram apresentadas a categoria: o pagamento
do retroativo da correção salarial correspondente aos meses de janeiro/maio de
2018, em 12 parcelas iguais com início em janeiro de 2019 e o pagamento do
resíduo referente ao retroativo de janeiro/fevereiro de 2017, em quatro
parcelas iguais com pagamento em setembro e terminada em dezembro de 2019. “Não há mais como avançar no ponto de vista financeiro. Não temos como
pagar o retroativo este ano. Já apresentamos a categoria dos professores cinco
propostas e gostaríamos de fazer um apelo para que eles encerrassem o
movimento. Esta semana deverá sair uma decisão judicial. A greve está
ocasionando a perda de alunos e perdendo estudantes. Nós perdemos receita”,
afirmou a professora Justina Iva. A titular da SME ainda conta que em 2018, com a correção de 6,81% do
Piso, o reajuste acumulado de janeiro de 2013 a junho de 2018 é de 91,66%.
Comparado ao valor do Piso Nacional, o salário do magistério hoje é superior em
40,51%. No período supracitado à correção do Piso Salarial Profissional
Nacional foi de 56,69%. “A correção do Piso Salarial Profissional Nacional foi de 56,69% e os
salários dos professores da Rede Municipal de Ensino de Natal foi corrigido em
91,66%. Ou seja, a Prefeitura do Natal paga 40% acima do Piso Nacional dos
Professores”, declarou a secretária de Educação.
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