
Na
próxima quinta-feira, 10 de maio, as prefeituras brasileiras vão receber pouco
mais de R$ 4,82 bilhões referente ao 1º decêndio do mês. O valor já desconta a
retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos,
incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 6,03 bilhões.

De acordo
com dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de
2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou crescimento de 11,98% em
termos nominais. Ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da
inflação. Quando o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período
de 2017, o crescimento é de 9,55%, levando-se em conta a inflação do período. O valor
total do FPM, com relação ao acumulado do ano, apresenta crescimento. O
montante repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de
maio de 2018, registrou alta de 9,04%, em termos nominais, em relação ao mesmo
período de 2017. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o
FPM acumulado do ano de 2018 cresceu 6,21% em relação ao mesmo período do ano
anterior.
Apesar do
cenário positivo, a análise dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional dos
Municípios (CNM) alerta os gestores municipais a manterem cautela em suas
gestões e ficarem atentos aos primeiros meses do ano ao gerir os recursos
municipais. Historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre são
superiores aos do segundo semestre, de forma a ser necessária a elaboração de
um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo
semestre.
Veja
os dados
gerais do FPM.
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