RN TEM A MENOR TAXA DE ENDIVIDAMENTO DAS RECEITAS ENTRE OS ESTADOS BRASILEIROS, DIZ IPEA

Governadoria do Rio Grande do Norte (Foto: Thyago Macedo)

O Rio Grande do Norte tem o menor endividamento entre os estados do país, de acordo com levantamento realizado no final do ano passado, junto com Roraima. Essas unidades federativas tinham 0,27% da Receita Corrente Líquida comprometida com dívidas. Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgados nesta semana. Em dezembro de 2017, conforme o estudo, as dívidas estaduais atingiram R$ 790 bilhões - distribuindo-se de modo "muito desigual" entre os estados. 

Os maiores devedores são os do Sul e Sudeste. As dívidas potiguares são basicamente aquelas com o Banco Mundial, relacionadas a programas de desenvolvimento do estado. Foi levada em consideração a receita corrente líquida, que é a soma das receitas tributárias arrecadadas pelos estes. Ainda conforme o estudo, o RN contou com um crescimento real de 1,6% no ICMS em relação a 2016. Um pouco menor que a média nacional, de 1,9%. Para o secretário de Tributação do RN, André Horta, o baixo é endividamento é considerado bom, principalmente se for considerado que o estado usou recursos próprios e não comprometeu as finanças com juros bancários. 

Porém, para ele, isso foi ruim quando o governo criou a Lei 156 de 2016 que perdoou as dívidas dos estados devedores. "Dessa forma, os estados tiveram dívidas adiadas e só vão voltar a pagar parcelas em julho deste ano. Isso criou um caixa muito importante para eles, porque sobrou dinheiro para aplicar onde estava faltando, durante a crise", explica. Já os estados que não tinham dívida, "que tinham cumprido suas obrigações", complementa, não receberam nenhum recurso "artificial" como esse para aliviar as contas durante a crise. Ele ressalta que o momento já é de melhoria nas contas públicas, mas o estado ainda vai demorar a se recuperar. "A sequência de recessão brasileira foi maior que a crise de 1929", considerou.