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Desembargadores em sessão do pleno do
TRE do Rio Grande do Norte (Foto: Fernanda Zauli/G1)
As eleições suplementares do município de
São José do Campestre, no interior do Rio Grande do Norte, foram
invalidadas pelo Tribunal Regional Eleitoral nesta terça-feira (12). O motivo é
o indeferimento da candidatura de Eribaldo Lima (PHS), que compunha como
vice-prefeito a chapa que venceu a votação ocorrida no dia 3 de junho passado. O argumento defendido pelos
desembargadores do TRE é de que Eribaldo não se filiou ao Partido Humanista da
Solidariedade (PHS) até o período mínimo de seis meses antes da ocorrência do
pleito, exigido pela lei. A Corte Eleitoral potiguar decidiu à unanimidade pelo
indeferimento.
De acordo com a assessoria de
comunicação do TRE, cabe recurso à decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). A assessoria, no entanto, não soube informar se e quando haverá novas
eleições na cidade. O vencedor das eleições
suplementares para o cargo de prefeito foi Joseilson Borges da Costa (MDB),
conhecido por Neném Borges. Ele já ocupava o posto interinamente, desde que a
prefeita anterior foi cassada, pois era o presidente da Câmara Municipal. Com o
indeferimento da candidatura do vice, a chapa inteira foi invalidada. Eles
assumiriam o Poder Executivo de São José do Campestre no próximo dia 28 de
junho.
Cassação
Os diplomas da prefeita e a vice-prefeita da cidade de
São José do Campestre foram cassados em abril. Maria Alda Romão
Soares e Eliza Assis de Oliveira Borges responderam a processo por captação
ilícita de votos e abuso de poder econômico. O município conta com 9.446
eleitores aptos a votar.
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