Os estados do Acre,
Amazonas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí receberão do Ministério da
Educação R$ 26 milhões em recursos suplementares para serem utilizados na
criação de novas turmas de Educação para Jovens e Adultos (EJA). As unidades
federativas contempladas aderiram ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução
e Controle deste Ministério (Simec) entre 22 de maio e 3 de junho. Como as novas turmas não
podem receber recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), elas
funcionarão, neste primeiro ano, com recursos do MEC. A quantia repassada pode
ser usada para remuneração e capacitação de professores, aquisição de material
escolar, de alimentos e de transporte escolar.
A diretora de Políticas para
a Juventude, Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC,
Maria das Graças da Silva, diz que esses recursos deverão ser usados
prioritariamente para o atendimento de egressos do Programa Brasil Alfabetizado,
populações do campo, comunidades quilombolas, povos indígenas e pessoas que
cumprem pena em unidades prisionais. “Alfabetizar pessoas que não puderam
realizar ou concluir seus estudos está entre as nossas prioridades”, destaca.
“Esse é um importante auxílio financeiro que estamos dando para os estados.”.
Os beneficiários da ação
Novas Turmas de EJA são pessoas com 15 anos de idade ou mais, que não
completaram o ensino fundamental, e com 18 anos ou mais, que não finalizaram o
ensino médio. O novo aluno de EJA não pode ser custeado com recursos do Fundeb
no ano de sua matrícula inicial, mas no ano seguinte. A coordenação da EJA
nos estados deve informar essa matrícula no censo escolar (Educacenso), na data
de cadastramento imediatamente posterior ao início das aulas, para que o aluno
possa fazer jus aos recursos do Fundeb nos anos subsequentes.
Assessoria de Comunicação
Social
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