O SINTE/RN
enviou um ofício ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) solicitado uma audiência
com o presidente do Tribunal e pedindo a presença do Presidente do IPERN, para
tratar dos processos de aposentadorias dos trabalhadores em educação. O ofício
foi enviado nesta quinta-feira (12). O pedido do
Sindicato tem como objetivo discutir a burocracia que vem sendo imposta aos
trabalhadores em educação na hora de se aposentar do funcionalismo estadual.
Atualmente tem sido solicitadas aos servidores as cópias de certidão de
nascimento, de casamento (para quem é casado) e um nada consta que mostre que o
servidor não responde a nenhum processo administrativo.
Na
avaliação do SINTE/RN, esses documentos dificultam ainda mais os processos de
aposentadorias. “Isso burocratiza o processo, dificulta o andamento. São
documentos que levam um tempo para se conseguir e têm um custo. Além do mais,
muitos trabalhadores vêm do interior, moram longe e precisam se deslocar até
Natal. Isso gera dificuldades”, afirma a diretora de administração e finanças
do SINTE/RN, professora Vera Messias.
A
sindicalista relata que recentemente diversos processos de aposentadoria
voltaram para os gabinetes da Secretaria Estadual de Educação devido a falta de
certidão de nascimento, de casamento e/ou de nada consta. Segundo Vera, a SEEC,
quando questionada sobre, alega que a exigência desses documentos atende a uma
portaria do IPERN pautada em uma outra do TCE. Vera conta
ainda que a burocracia é tanta que há processos de aposentadorias que estão
parados há mais de 3 anos: “E está piorando devido a essas novas exigências.
Por isso, estamos lutando para facilitar a aposentadoria daqueles que tanto
contribuíram para a educação e o funcionalismo do Rio Grande do Norte”, afirmou
a sindicalista.
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