Somente neste ano, o
Brasil já deixou de arrecadar até agora R$ 345 bilhões por causa da sonegação
de imposto, aponta o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional
(Sinprofaz). “O trabalhador assalariado é a maior vítima deste crime”, disse o
presidente do sindicato, Achilles Frias. O cálculo é atualizado em
tempo real pelo site do Sonegômetro,
iniciativa criada pelo Sinprofaz. O instrumento de medição faz parte de um
programa de responsabilidade social da entidade em funcionamento desde 2009.
Segundo o presidente do
sindicato, a sonegação facilita o caixa dois e, consequentemente,
a corrupção. “Combatendo a sonegação o
cidadão combate também a corrupção. Eles andam de mão dadas”, disse. “Isso é
dinheiro que poderia estar sendo revertido em saúde, educação e segurança
pública”, acrescenta o dirigente. Para efeito de
comparação, o governo prevê para este ano, de acordo com a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) aprovada em julho pelo Congresso, um
rombo de 189,1 bilhões. Achilles Frias defende
ainda que uma forma de solucionar o problema é fazer uma reforma tributária e
fortalecer os órgãos responsáveis pelo combate, como a Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional (PGFN). Ele afirma, porém, que não vê interesse em melhorar a
situação. O combate à sonegação é
uma das principais bandeiras levantadas pelo Sinprofaz. Para Achilles, o valor
elevado vem de grandes sonegadores, mas tem impacto direto nos trabalhadores.
Reforma tributária
Por causa desse problema,
o sindicato defende uma reforma tributária que diminua a cobrança de imposto
sobre o consumo e incide mais sobre a renda e patrimônio. “O que se fala em
grande carga tributária no Brasil é um mito, porque ele está na média dos
países desenvolvidos. O grande problema no Brasil é a composição da carga
tributária”, acrescentou Achilles.
O procurador diz
acreditar, por outro lado, que o país está longe de aprovar uma mudança efetiva
nas regras de tributação. “A ideia, com essa composição atual, é gerar
ineficiência fiscal e injustiça social. Infelizmente, não há interesse em mudar
esse quadro”, disse. O presidente do Sinprofaz
cita ainda o exemplo de países desenvolvidos que, segundo ele, apresentam uma
composição tributária mais justa. “Os tributos sobre consumo correspondem a 80%
da arrecadação nacional, enquanto renda e patrimônio respondem por 20%. Nos
países desenvolvidos ocorre o inverso”, finaliza Achilles Frias.
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