Ferramenta inédita lançada pela Folha e o Datafolha
mostra quais estados entregam mais educação, saúde, infraestrutura e segurança
à população utilizando o menor volume de recursos financeiros. O REE-F (Ranking de Eficiência dos Estados – Folha)
considera 17 variáveis agrupadas em 6 componentes para calcular a eficiência na
gestão dos 26 estados e detalha ainda a situação das finanças de cada um deles. Numa escala de 0 a 1, cinco estados ultrapassam 0,50
e, por isso, podem ser considerados “eficientes” – Santa Catarina, São Paulo,
Paraná, Pernambuco e Espírito Santo. Outros seis mostram “alguma eficiência” no
uso de seus recursos e os demais 15 podem ser considerados “pouco eficientes”
ou “ineficientes”.
O objetivo do REE-F é quantificar o cumprimento,
pelos governos estaduais, de funções básicas e previstas em lei segundo seus
recursos financeiros.
Aparecem mais bem posicionados os estados que gastam
menos, por exemplo, para ter mais jovens na escola, médicos e leitos em
hospitais, redes de água e esgoto, melhores rodovias e menores índices de
violência. A partir do cruzamento com a atividade econômica dos
estados, o REE-F mostra que aqueles que mantêm ou que ampliaram sua base
industrial e de serviços na composição do PIB (Produto Interno Bruto), com
impacto positivo na arrecadação de impostos, tendem a ser mais eficientes. Já
os que têm a agricultura, a administração pública e os repasses da União como
principais fontes de receita se saem pior. Além de mostrar correlação com o IDH (Índice de
Desenvolvimento Humano) da ONU, o REE-F revela que altas taxas de mortalidade
infantil e homicídios são os sinais mais fortes da ineficiência de um estado. E
que aqueles que possuem receita per capita maior não são necessariamente os com
melhor desempenho.
O trabalho traz ainda um amplo panorama das
dificuldades dos estados, com a queda na receita e investimentos na crise
econômica, e a explosão das despesas com o aumento do funcionalismo ativo e
inativo. Com cada vez menos receitas disponíveis para o
básico, os estados têm à frente um desafio inédito: quase a metade dos
servidores está em idade de se aposentar, colocando em xeque o atendimento à
população. O Rio Grande do Norte amarga 23ª posição no ranking de
eficiência dos Estados* À frente apenas dos Estados do Pará, Acre e Amapá, o
Rio Grande do Norte agora é o pior estado do Nordeste em termos de eficiência.
Isso porque seus investimentos com saúde, educação e segurança estão bem
abaixo da média nacional. O único quesito em que o Estado aparece acima desta
média está relacionado à infraestrutura. Apesar de não investir o suficiente em saúde e
educação, as despesas apontadas na pesquisa são altas: 12,6% na saúde e 14,8%
na educação, 3,8% com o Legislativo e 28,6% na previdência, ou seja, o Estado
só não está falido devido aos repasses feitos pela União, que ajudam a bancar
uma máquina pública considerada – pelo ranking – como ineficiente, cuja nota
ficou em 0,259. A média nacional é de 0,395.
O Produto Interno Bruto (PIB) do RN que aparece é o
de 2015, que é o valor mais atualizado, chegando a R$ 57,2 bilhões. Mas é na
composição de toda riqueza do Estado em aparecem dados que o colocam como
ineficiente. Isso porque 25,1% vêm da administração pública e 10,6% da
arrecadação de impostos. A agropecuária, por exemplo, é responsável apenas por
2,9%do PIB, a indústria por 18,8% e os serviços por 41,8%. O estudo também mostra que, em 2017, o Estado obteve
uma arrecadação total de R$ 10,5 bilhões, porém, 58,9% dela, ou seja, R$ 6,2
bilhões foram gastos com o pagamento do funcionalismo, que, no mesmo ranking,
aparece como ineficiente. No item segurança, o número de mortes violentas a
cada 100 mil habitantes é de 68. Na educação, a taxa de abandono no ensino médio
estadual chega a 10,5% e apenas 46,9% dos jovens com idade entre 15 e 17 anos
estão matriculados na rede pública. Na saúde, o Estado tem 0,1 leito do Sistema
Único de Saúde para cada 1.000 habitantes o índice de mortalidade infantil é de
13,8%.
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