O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar pedido de
liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na
Lava Jato, na próxima semana, antes do dia 15, prazo final para o registro de
candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo apurou o jornal O
Estado de São Paulo. Depois que
o relator do pedido, ministro Edson Fachin, liberar o caso para julgamento, a
presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, irá pautar o processo imediatamente.
A última sessão plenária antes do dia 15 acontece na quinta-feira da próxima
semana.
Enquanto
isso, o STF já reforçou a segurança na área externa do tribunal, palco recente
de duas manifestações a favor do ex-presidente, preso desde abril na Superintendência
da Polícia Federal de Curitiba. Antes
disso, Fachin ainda deverá decidir se a Corte, ao julgar o pedido de liberdade,
vai avançar a discussão sobre o fator da inelegibilidade. Lula teve a pena
confirmada em segundo grau pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região
(TRF-4), situação que enquadra o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa. Se
ministro der o aval para a discussão, o plenário da Corte vai antecipar o
debate que será travado no TSE quando o registro de candidatura do petista for
julgado. A análise deve ocorrer até, no máximo, 17 de setembro.
‘Celeridade’Nesta
quarta-feira, dia 1º, numa indicação da disposição dos ministros, Fachin disse
ser ideal que a Corte decida ainda neste mês sobre o recurso do petista.
Questionado se recomendaria que o julgamento ocorresse antes do dia 15, o
ministro afirmou que “toda celeridade em matéria eleitoral é importante para
não deixar dúvida no procedimento”.
A defesa
de Lula, porém, tenta evitar que o STF discuta sobre a candidatura de Lula, e
terá a chance de esclarecer a Fachin se quer ou não que a Corte debate a
inelegibilidade do ex-presidente. Em junho, antes do recesso judiciário, Fachin
deu cinco dias para que os advogados do petista se expliquem sobre a questão. O
despacho do ministro foi publicado somente nesta quarta, em função da pausa nas
atividades da Corte.
O
imbróglio em torno da ação começou quando Fachin enviou o pedido de suspensão
dos efeitos da condenação, que envolve a liberdade de Lula, para julgamento do
plenário do STF, retirando o caso da Segunda Turma. Entre outros pontos, Fachin
disse que as questões eleitorais no processo atraíam a competência do colegiado
composto pelos 11 ministros. A defesa, no entanto, diz não ter levantado a
questão da elegibilidade no recurso apresentado ao Supremo.
SegurançaOs
ministros da Corte retornaram nesta quarta às atividades no STF com reforço na
segurança na área externa do tribunal. Um comunicado distribuído aos servidores
informou que as entradas e as saídas do STF pelo Eixo Monumental “permanecerão
interditadas até data a ser informada posteriormente”, o que, na prática,
dificulta o avanço de manifestantes às instalações do tribunal. Na última
sexta-feira, um grupo de apoiadores de Lula jogou tinta vermelha no Salão
Branco do Supremo.
As informações são do jornal O
Estado de S. Paulo.
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