Deputados aprovaram há
pouco em plenário a Medida Provisória 838/18, que usa recursos da União como
subsídio para reduzir o preço do óleo diesel rodoviário até 31 de dezembro
próximo. Uma das principais reivindicações apresentadas durante a greve dos caminhoneiros,
a matéria segue agora para votação no Senado. Na versão original, a MP
838 estabeleceu a incidência da subvenção econômica também para o diesel
marítimo e o que é usado em geração de energia elétrica e transporte
ferroviário. Ao todo, serão R$ 9,5 bilhões reservados para a subvenção
econômica.
Mas o subsídio deverá ser
limitado a R$ 0,30 por litro desse tipo de combustível. A matéria diz ainda que
caberá à Agência Nacional de Petróleo (ANP) fixar preço de referência e preço
de comercialização para distribuidoras, de forma regionalizada. A matéria foi aprovada na
forma do projeto de lei de conversão, uma vez que a MP foi alterada. Relator do
texto votado em plenário, o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) incorporou a
redação da MP 847/18, elaborada para corrigir detalhes da MP 838/18. Um dos
dispositivos foi ajustado para impor a restrição do subsídio ao óleo diesel de
uso rodoviário (ônibus, caminhões e máquinas agrícolas).
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