O Plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (5)
projeto de lei que aumenta a licença-paternidade de militares de 5 para
20 dias. O PLC 41/2018 vai à sanção. A senadora Ana Amélia (PP-RS), relatora da proposta
na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) defendeu a medida ao
lembrar que o benefício já é válido para os demais servidores públicos. Atualmente, os servidores públicos civis da União,
regidos pela Lei 8.112, de 1990, têm direito à extensão da
licença-paternidade pelo prazo de 15 dias desde 2016. No setor privado, o
benefício é regulado pela Lei 13.257, de 2016, para empresas que participam do
Programa Empresa Cidadã.
Ana Amélia apontou ainda que é comum na carreira
militar, devido a exigências profissionais, períodos de afastamento da família
que podem se prolongar por semanas ou até meses. Por isso ela entende que é
importante aprovar a mudança na legislação, permitindo que os militares possam
estar em casa por mais tempo quando nascer um filho.
— O compartilhamento de tarefas entre pai e mãe num
momento tão crucial é fundamental, contribui inclusive para a diminuição de
graves problemas como a depressão pós-parto - apontou.
Fonte: Agência Senado
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