FONTE: VT/ASSU
O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu
suspender a veiculação de uma propaganda da campanha presidencial do PT exibida
na última quinta-feira (13) na TV com mensagem do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT), preso e condenado na Operação Lava Jato. Banhos
atendeu a um pedido formulado pela defesa do candidato do PSL à Presidência,
Jair Bolsonaro, e da coligação “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”,
formada por PSL e PRTB.
Para Bolsonaro e sua coligação, a peça publicitária
enaltece a figura de Lula, deixando à margem a figura do ex-ministro Fernando
Haddad (PT), que assumiu a cabeça da chapa. Na peça em questão, populares aparecem lendo
trechos de uma carta de Lula endereçada ao povo brasileiro. Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo – O Estado
de São Paulo “Em desrespeito à legislação eleitoral, quase 50%
do tempo da propaganda eleitoral restou dedicado à leitura, por terceiros, dos
termos da referida carta de apoio, intitulada ‘Carta de Lula ao Povo
Brasileiro’”, observou Banhos em sua decisão, assinada nesta segunda-feira
(17). “Ou seja, a coligação representada excedeu o limite
de até 25% (vinte e cinco por cento) do tempo de cada programa ou inserção,
reservado para os apoiadores, conforme precisos termos do art. 54 da Lei nº
9.504/1997”, concluiu o ministro.
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