O presidente
Michel Temer e o ministro da Educação, Rossieli Soares, anunciaram hoje (4)
investimentos de R$ 600 milhões para apoiar a implementação do Novo Ensino
Médio e para a avaliação do impacto do Programa do Ensino Médio em Tempo
Integral, em escala nacional. Temer ressaltou a importância dos programas, que,
segundo ele, contemplam demandas educacionais e sociais. "De um lado, a
vertente educacional, se fica mais na escola, vai aprender mais. Mas tem a
vertente social, num país pobre como o nosso, muitos dos alunos são carentes
são vulneráveis, eles se alimentam na escola, essa é a grande vantagem do
ensino integral".
De acordo com
o Ministério da Educação (MEC), 312 escolas públicas de ensino médio em todos
os estados e no Distrito Federal poderão participar da pesquisa de impacto sobre
o tempo integral no ensino médio. As avaliações serão feitas no âmbito de
qualidade do aprendizado, rendimento escolar e redução de desigualdades entre
os alunos, entre outras variáveis. O objetivo é mensurar o retorno social do
investimento, no combate à reprovação e ao abandono dos estudantes, e
qualificar os gastos em educação. "Não dá
mais para ter 3,5 milhões de jovens entrando no primeiro ano do ensino médio e
1,7 milhão concluindo. Estamos perdendo milhões de jovens", disse o
ministro Rossieli Soares. "Se continuarmos formando mal os nossos jovens,
estamos jogando fora o futuro deles", ressaltou.
Para a
execução da pesquisa, o MEC vai disponibilizar R$ 200 milhões, a serem pagos
ainda em 2018, às escolas que adotarão o tempo integral em 2019. A verba será
distribuída de acordo com a quantidade de alunos matriculados. As escolas
pré-selecionadas como elegíveis pelo MEC têm em comum a alta vulnerabilidade
socioeconômica, o mínimo de 100 alunos matriculados no ensino médio e ainda não
contam com ensino médio em tempo integral. Escolas, mesmo sem a infraestrutura
adequada, podem participar da pesquisa, mas é requisito a adequação até 2020.
Segundo Soares, os recursos poderão ser utilizados para melhorar essa
infraestrutura, em materiais pedagógicos e formação e em salários e
gratificações.
A portaria de
avaliação de impacto deverá ser publicada amanhã (5) pelo MEC, e a adesão
poderá ser feita pelas escolas até 19 de outubro. Para Soares,
é preciso pensar a política pública já considerando o seu processo de
avaliação. “Isso é muito importante para que o Brasil tome decisões mais acertadas
a partir de evidências claras. Acertando no uso do dinheiro público",
disse. "O MEC
tem discutido muito para que, cada vez mais, a gente avance em politicas
públicas baseadas em evidencias, sabendo o que dá certo e porque dá
certo", explicou o ministro. "Não dá mais para ser como era, ter uma
política pública sem nenhum acompanhamento, sem saber se teve resultado",
acrescentou.
Implementação do ensino médio
Para apoiar a
implementação do Novo Ensino Médio até 2020, cerca de 5 mil escolas de ensino
médio receberão R$ 400 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola. Os
recursos serão pagos em três parcelas, a primeira será paga ainda em 2018 e
corresponde a 20% do valor do repasse. De acordo com o MEC, a escola terá que
cumprir metas para o recebimento de cada uma das parcelas. Os recursos
deverão ser utilizados, preferencialmente, para adequação da infraestrutura,
aquisição de equipamentos, projetos pedagógicos e formação de professores. Além
disso, a verba também poderá ser destinada à aquisição de material permanente e
de consumo, na avaliação da aprendizagem e do desenvolvimento de atividades
educacionais.
Soares
explicou que escolas que têm alunos com perfil de nível socioeconômico muito
baixo ou baixo, escolas quilombolas, indígenas e rurais, por exemplo, receberão
um adicional de 10% do valor. A prioridade, segundo o ministro, é investir em
escolas que têm menos de mil horas no currículo de cada ano do ensino médio,
para que alcancem essa carga horária. "Algo
que temos que trazer para o centro [do debate] é o aprendizado. Há pouco tempo
divulgamos os resultados da educação brasileira e eles são preocupantes,
especialmente em relação ao ensino médio, que não tem tido melhoria na
aprendizagem. Os jovens continuam abandonado a escola e esse processo de transformação
é muito importante. A gente precisa colocar o jovem no centro, trabalhar o
protagonismo da nossa juventude", disse o ministro da Educação. A portaria do
Programa Dinheiro Direto na Escola para o novo ensino médio também deverá ser
publicada amanhã (5) pelo MEC. As escolas terão de 5 a 25 de novembro para
aderir ao programa.
Piores indicadores
O ensino
médio é o grande gargalo da educação básica brasileira. É a etapa que concentra
os piores indicadores escolares: altas taxas de abandono, alta porcentagem de
repetência e piores índices de aprendizagem.
De acordo com
o Ministério da Educação, quando saem da escola, ao final do ensino médio, sete
em cada 10 estudantes não aprendem o básico em português. O mesmo número tem aprendizado
insuficiente em matemática. Na outra ponta, apenas 4,5% dos estudantes
alcançaram um nível de aprendizagem considerada adequada pelo MEC em matemática
e 1,6% em língua portuguesa.
O novo ensino médio, aprovado no ano passado, estabelece que
as escolas passem a ensinar um conteúdo comum a todo o país, que deverá ocupar
1,8 mil horas dos três anos da etapa de ensino e que, no tempo restante, os
estudantes possam receber formações específicas em linguagens, matemática,
ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico, escolhendo uma de
preferência. A parte comum
será definida pela Base Nacional Curricular Comum, que atualmente está em
discussão no Conselho Nacional de Educação. Além da base, o conselho discute
diretrizes que vão orientar as redes de ensino na implementação da nova lei.
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