Nesta época de crise, nada melhor do
que uma notícia como esta: O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa
a pagar a folha de novembro nesta segunda-feira (26) e vai até o dia 7 de
dezembro, incluindo a segunda parcela do 13° salário. A folha de novembro está creditando
no estado do Rio Grande do Norte R$ 864 milhões referentes ao pagamento previdenciário
do mês de novembro juntamente com a segunda parte do 13° salário para 587.329
beneficiários que têm direito a receber a gratificação natalina. Desse total,
R$ 507 milhões serão pagos aos 311.527 aposentados da área urbana e R$ 357
milhões, aos 275.712 beneficiários rurais.
Nesta segunda parcela da gratificação
natalina, haverá o desconto do Imposto de Renda (IR) sobre o 13°.
Os segurados que começaram a receber
benefício depois de janeiro têm direito ao 13° salário proporcional. Nesses
casos, ele é calculado de acordo com o período e a segunda parcela será menor
que 50%. Por lei, não têm direito ao 13°
salário aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de
Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia. No Rio Grande do Norte, a maioria dos
167 municípios sobrevive dos benefícios pagos pelo INSS e são os aposentados e
pensionistas que mantêm a economia dessas cidades. O comércio vive em função da
venda de seus produtos a essa clientela e, algumas cidades, os 10 dias úteis do
pagamento do INSS é que garantem a circulação do dinheiro. Nas agências
bancárias e nos Correios, por meio dos quais muitos recebem os pagamentos, o
movimento aumenta consideravelmente.
A apresentação da folha de pagamentos
mensal do INSS ilustra bem o papel que a Previdência Social tem na dinamização
da economia dos municípios. Em muitos casos, o valor mensal investido pela
Previdência Social no pagamento dos benefícios é superior ao repasse feito pelo
Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso ocorre principalmente em
municípios pequenos. Nos dias de pagamento – entre os
cinco últimos dias úteis e os cinco primeiros do mês seguinte –, são
comemorados pelos comerciantes como os de melhor movimento. Os ambulantes se
multiplicam, vendendo confecções, redes, sacolões, alimentos de primeira
necessidade, entre outros.
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