
Com
informações do Blog do Barreto do BG e SauloVale
As deputadas
eleitas pelo PT Isolda Dantas (estadual) e Natália Bonavides (federal)
apresentam problemas com a prestação de contas de campanha. Os dois
pareceres são da procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides. A
avaliação do MP Eleitoral é com base no parecer da Comissão de Análise de
Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
(TRE/RN).
No caso de
Natália, o Ministério Público Eleitoral aponta uma série de irregularidades.
Dentre elas, doações, destinadas à campanha da petista, de beneficiários do
programa Bolsa Família, defuntos e pessoas desempregadas. O MPE chega a
solicitar a abertura de um inquérito policial para apurar o caso. Natália
também teria perdido prazos, junto à Justiça Eleitoral, para entrega da
documentação que consta os doadores da campanha. O MPE também
aponta irregularidades na prestação de contas da deputada estadual eleita
Isolda Dantas.
São elas:
- descumprimento do
prazo de entrega dos relatórios financeiros, representando 37,32% do total
de receitas declaradas na prestação de contas;
- recebimento de
recursos de pessoa física desempregada há mais de 120 (cento e vinte)
dias, indicando para a ausência de capacidade econômica do doador;
- emissão de recibo
eleitoral posterior à data limite;
- omissão da inserção,
na prestação de contas, da doação estimada em dinheiro feita pelo
candidato FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA (Fernando Mineiro), no valor
de R$ 2.442,75 (dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e
cinco centavos;
- divergência entre
informações relativas às despesas, constante da prestação de contas da
requerente, e aquelas constantes da base de dados da Justiça Eleitoral,
que evidenciaram a ocorrência de ocultação de despesas financeiras;
- realização de gasto
eleitoral em data anterior à data inicial da entrega da prestação de
contas parcial, no valor de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais),
equivalente a 11,21% do total de gastos efetivados na campanha.
Notas de
esclarecimento
A deputada
federal eleita Natália Bonavides afirmou, em nota, que "A suposta
existência de doador cadastrado no Bolsa Família já foi cabalmente desmentida,
com a identificação do real doador, um advogado" e que "a hipotética
existência de doadores desempregados não passa de mais um equívoco. Todos os
doadores listados possuem ocupação e fonte de renda, a exemplo de professores
ou aposentados, o que também está devidamente explicado e provado nos
autos".
A nota afirma
ainda que "ao se analisarem os autos, não houve doação de dinheiro algum
por parte de pessoa morta. Tampouco houve doação de dinheiro algum por parte de
beneficiário de Bolsa Família. Tampouco doação de dinheiro algum por parte de
pessoa sem capacidade econômica. Quem veicula tais informações age por
desinformação ou má-fé". A deputada
estadual eleita Isolda Dantas não se pronunciou sobre o assunto.
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