O Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte suspendeu a diplomação do deputado estadual eleito Sandro
Pimentel (PSOL). A decisão, da juíza auxiliar Adriana Magalhães, atende pedido
da Procuradoria Regional Eleitoral, que identificou suposto crime de captação e
gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais. A diplomação dos eleitos no Rio
Grande do Norte está marcada para esta quarta-feira (19), no Teatro Riachuelo,
em Natal, às 16 h.
A ação conduzida pela procuradora
Cibele Benevides Guedes da Fonseca tem o propósito de investigar indícios de
supostos crimes eleitorais cometidos por Pimentel. Na decisão, a juiz escreveu: “Ante o exposto, em conclusão,
DEFIRO a liminar requerida e suspendo a diplomação do Deputado Estadual eleito
pelo PSOL Sandro de Oliveira Pimentel, até a decisão definitiva neste processo
de investigação. Dê-se ciência desta decisão a Sua Excelência o Desembargador
Presidente deste Tribunal Regional Eleitoral, para as providências cabíveis.
Notifique-se o Representado, nos termos do art. 22, I, “a”, da Lei Complementar
nº 64/1990.” De acordo com a ação, a prestação de
contas de Sandro Pimentel apresenta uma série de irregularidades, que vão desde
o descumprimento de prazo para entrega de relatórios financeiros, até o
desencontro dos valores que bancaram a campanha do candidato eleito.
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