O SINTE RN participou na
tarde desta terça-feira, 16, de uma audiência com o Secretário estadual de
educação, professor Getúlio Marques, com a secretária-adjunta Márcia Gurgel e a
Chefe de Gabinete, professora Socorro Batista. Pelo sindicato esteve
presente uma comitiva que foi liderada pelos coordenadores gerais da entidade,
professores Rômulo Arnaud, José Teixeira e Fátima Cardoso.
Na pauta da audiência diversos
pontos foram debatidos, dentre eles, estão:
1) a implantação da
correção salarial a partir da definição do novo piso nacional do magistério; o
pagamento do 1/3 de férias para os profissionais da educação básica
(funcionários, professores/as e especialistas em educação) ainda no mês de
janeiro;
2) a atualização do
calendário de pagamento dos aposentados/as;
3) a convocação de
concursados, considerando as necessidades das unidades de ensino;
4) e a criação de uma
comissão com as secretarias de Planejamento, Administração e a direção do SINTE
RN, com o objetivo de promover estudos para a correção salarial dos/as
funcionários/as. Desde 2010 que os funcionários da rede estadual de educação
não tem correção salarial, provocando um duro achatamento de seus vencimentos.
1/3 DE FÉRIAS
Sobre o pagamento do 1/3
de férias, o governo mandou elaborar a folha normal do mês de janeiro e a folha
do 1/3.
Segundo o secretário, o
impacto financeiro já foi feito, mas hoje a Secretaria não tem dinheiro
suficiente para pagar logo no dia 31 o 1/3 de férias, mas está negociando com a
Secretaria de Planejamento um aporte financeiro e que em caso de não obter
sucesso, no mais tardar até a metade do mês de fevereiro será efetuado;
REAJUSTE DO PISO
Sobre o reajuste do piso
nacional do magistério, o secretário avalia como ponto pacífico, que vai ser
reajustado em 4.17%, mas o impacto financeiro ainda não foi feito em função da
alta demanda de confecção de várias folhas em razão dos acordos das negociações
com as categorias do funcionalismo. Após a conclusão do
levantamento do impacto financeiro, o governo enviará para a aprovação da
Assembleia Legislativa, todavia, Getúlio Marques não estabeleceu data o
encaminhamento.
Na compreensão do governo
é que vai ser pago os 4.17% retroativo ao mês de janeiro, podendo ser
fevereiro, ou março, sempre retroativo ao mês de janeiro. O SINTE RN apresentou
para o Secretário uma minuta de um Projeto de Lei sobre o reajuste do Piso que
existe no município de Natal e que pode ser adotado pelo Estado. Essa Lei é
permanente e não precisaria mais a cada ano o executivo ter que enviar um
projeto para a ALRN e só assim ser autorizado a pagar o reajuste. Getúlio
Marques ficou de encaminhar para a equipe jurídica analisar a proposta.
CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS
O SINTE RN reivindicou a
convocações de professores concursados e o secretário afirmou que o governo
está fazendo uma relação definitiva, mas leva em consideração, principalmente, uma
demanda oriunda das escolas e das Direcs. A expectativa por parte
do governo é que sejam convocados cerca de 400 novos professores/as até o final
do mês, para que logo no início do ano letivo possam estarem em salas de aulas;
APOSENTADOS
O SINTE RN mais uma vez
reforçou a necessidade de atualizar os salários dos/as trabalhadores/as em
educação aposentados/as, apesar do governo sempre reforçar que é uma atribuição
do IPERN. O compromisso, segundo o Secretário Getúlio Marques, é de todo o governo
e a própria governadora Fátima Bezerra está se empenhando pessoalmente para
resolver esse problema que se arrasta de várias gestões passadas.
FUNCIONALISMO
A direção do SINTE
presente na audiência fez uma proposição para criação de uma comissão permanente
sobre os/as funcionários/as de escolas e apresentou também uma discussões sobre
sugestões que já vinham sendo trabalhadas pela entidade desde a gestão
anterior, mas que não foram aprofundadas, como é o caso, por exemplo, de ter um
plano de carreira específico para os funcionários. Para o SINTE é urgente
que se faça uma discussão do cumprimento do Plano de carreira da Lei 432 que é
o que existe hoje para o conjunto de servidores do Estado.
ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
A audiência também
debateu o modelo que vem sendo implementado de escola de tempo integral. O
Secretário afirmou que a partir de agora vai haver todo um trabalho que ele
acredita e que é projeto da gestão que metade da rede estadual seja de escola
de tempo integral até o final do ano, mas que não fará de forma abrupta, vai
trabalhar gradativamente, sempre de forma negociada com a categoria e o
sindicato.
AVALIAÇÃO DA AUDIÊNCIA
O coordenador geral do
SINTE RN, professor Rômulo Arnaud, avaliou como positiva a audiência em se
tratando de ser a primeira e nos primeiros dias da nova gestão: “quando
entramos numa audiência de negociação, sempre esperamos sair com o maior número
de pontos de pauta negociados e bem encaminhados e claro, não foi o desejado
pelo sindicado, mas a disposição de seguir avançando no processo é nítido e
isso nos traz uma confiança de que podemos ter dias melhores para a educação do
Rio Grande do Norte”, conclui Rômulo.
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