1 – Piso Salarial
- A correção salarial do
Piso Nacional, de 4,17%, já está em folha para o pagamento de janeiro.
2 – Pagamento do 1/3 de
férias referente aos 45 dias
- A assessoria jurídica da
SME argumenta que não fechou o ano letivo, que tecnicamente a folha fecha todo
dia 10. As férias coletivas só iniciam em 23 de janeiro. Então o pagamento do
1/3 de férias só sairá em fevereiro, com base no novo salário.
- Para a direção do
SINTE/RN a medida é uma retaliação aos grevistas. Consideramos que o/a
professor/a deve sair de férias em gozo com esse recurso. Em anos
anteriores, o pagamento do direito chegou a ser feito até em dezembro.
3 – Retroativo do
Piso
- Debatemos sobre a
implantação da 1° parcela de 12, referente ao parcelamento do retroativo dos
seis meses, de janeiro a junho de 2018, do piso salarial do ano passado.
Não houve decisão e o assunto foi remetido à secretária Justina Iva quando do
seu retorno de férias.
4 – Avaliação dos
direitos funcionais, negociado ao término da greve de 2018
- De acordo com o quadro,
está sendo implantado, com exceção dos quinquênios que ainda estão
pendentes.
5 – Atualização de
direitos fundamentais
- Solicitamos um novo
cronograma para continuar a atualização de direitos fundamentais da carreira do
conjunto da categoria. Será encaminhado.
6 – Débito da greve
de 2013
- O pagamento dos 10% fruto
do acordo de greve de 2013 (referente a anos anteriores), ficou para discussão
posterior com o Prefeito.
7 – Concurso Público
- O edital está em fase de
preparação. Um decreto deve ser encaminhado pela Secretaria de
Administração, mas no momento o processo ainda está na controladoria. A
previsão da estimativa inicial de números de vagas é de 300 a 400.
- O SINTE/RN reivindicou um
assento na comissão de concurso do Município, a exemplo do que ocorre com o
Estado.
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