O
desembargador João Batista Rodrigues Rebouças tomará posse como presidente do
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no dia 7 de janeiro de
2019, às 18h, no novo Centro de Convenções, na Via Costeira de Natal.
Antes da sessão solene de posse, João Rebouças concederá entrevista coletiva à
imprensa, às 17h30, no próprio local. Pela manhã,
as atividades referentes à posse do novo dirigente do Poder Judiciário do Rio
Grande do Norte serão iniciadas com a missa, a ser celebrada às 9h, na Catedral
Metropolitana, na Avenida Deodoro da Fonseca.
Dirigentes
O
desembargador João Rebouças foi eleito para conduzir o Poder Judiciário do Rio
Grande do Norte no biênio 2019-2020. Ele foi escolhido pelos pares da Corte
Estadual de Justiça em votação realizada na sessão do Pleno em 31 de
outubro, tendo como vice-presidente o desembargador Virgílio Macêdo Júnior. O
decano do TJRN, desembargador Amaury Moura Sobrinho, assumirá o cargo de
corregedor geral da Justiça. O desembargador Saraiva Sobrinho será o novo
diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e a Ouvidoria
do TJRN será conduzida pelo desembargador Vivaldo Pinheiro. A Revista de
Jurisprudência terá como diretor o desembargador Ibanez Monteiro.
Perfil
O
desembargador João Rebouças é natural de Areia Branca (RN), nascido 21 de
junho de 1957. Magistrado desde 1985, iniciou sua trajetória na comarca de
Pendências, passando por Martins, Mossoró e Natal. Passou a integrar o
Pleno do Tribunal de Justiça em novembro de 2004, após promoção pelo critério
de merecimento. Atualmente é o Ouvidor do TJRN e já ocupou o cargo de
corregedor geral de Justiça. É membro da 3ª Câmara Cível do TJRN, da qual já
foi presidente, e preside o Comitê Gestor do sistema PJe no Rio Grande do
Norte.
Entre os
anos de 2012 e 2013, o desembargador João Rebouças presidiu o Tribunal Regional
Eleitoral. O magistrado é bacharel em Direito pela UFRN, pós-graduado em
Direito Público e mestre no segmento de pesquisa político-jurídica pela
Universidade Clássica de Lisboa. É membro da Academia de Letras Jurídicas do
RN, sendo escritor de obras jurídicas como o “Regulamento Interno do TJRN
comentado”, em parceria com o assessor jurídico Guilherme Vanin.
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