JOSÉ ALDENIR/AGORA RN
Os técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
desembarcam em Natal, nesta segunda-feira, 28, para auxiliar a padronização
contábil do Governo do Rio Grande do Norte. A visita acontece após o Estado ter
sido considerado não elegível para o Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Segundo o Tesouro Nacional, a visita é o complemento
da reunião feita com os representantes da equipe econômica do Governo Estadual,
que ocorreu no início do mês, em Brasília. O objetivo do encontro é auxiliar a gestão estadual
na tomada de ações para o equilíbrio das finanças. O ano de 2019, segundo
informações do Estado, foi iniciado com uma dívida consolidada de R$ 2,6
bilhões. O valor corresponde aos débitos com folha salarial, pagamentos não
honrados com fornecedores, atrasos nos repasses para os poderes e outros
débitos fiscais.
Na última semana, em razão desta dívida consolidada
do Rio Grande do Norte, a Secretaria do Tesouro Nacional definiu que o ente não
é elegível para o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Casso fosse autorizada o ingresso no regime, o Rio
Grande do Norte teria a redução integral de prestações relativas a contratos de
dívidas administrados pelo Tesouro Nacional, por um período de 36 meses. A
medida também permite a contratação de operações de crédito com garantia da
União. Além disso, o Governo teria que seguir rigoroso
plano de recuperação, que inclui privatização de empresas públicas e o aumento
das alíquotas do sistema previdenciário estadual.
Nenhum comentário:
Postar um comentário