O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu
início, nessa segunda-feira (21), a digitalização de processos físicos ativos
no 2º grau. A medida é a primeira etapa para a realização da meta estabelecida
pelo presidente do TJRN, o desembargador João Rebouças, em sua posse: a
digitalização de todo o acervo físico até o fim de 2019. “É um planejamento nosso de servir bem a população.
Nós conversamos com a Secretaria Judiciária e com a Secretaria de Tecnologia da
Informação, agora estamos aqui iniciando com a ajuda de todos esse processo de
digitalização e doravante os processos físicos, não sobem mais para o 2º grau e
quando forem julgados aqui já voltam para as comarcas de origem digitalizados”,
comentou o presidente durante à visita realizada à Secretaria Judiciária, no
fim da tarde da segunda-feira. A secretária Judiciária, Walteíze Barbosa explicou
que atualmente existem cerca de 400 processos físicos prontos para julgamento
que chegaram ao 2º grau entre dezembro de 2018 e janeiro deste ano, esses
processos serão os primeiros a passarem pela digitalização. “Vamos começar a digitalizar os 400 processos que
subiram em grau de recurso para cá entre dezembro e janeiro. Desde a quinta
feira (17) não distribuímos mais processos, para começar essa digitalização e
fazer a maior baixa até fevereiro”, ressaltou.
O processo de digitalização não vai terminar nesta data, pois as comarcas continuarão mandando processos físicos para o 2º grau, porém cada vez em menor quantidade, já que as digitalizações já estão sendo implantadas em comarcas pelo estado, de acordo com a Portaria Conjunta nº 3/2019, publicada conjuntamente pelo Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça. “A ideia é: chegou aqui a gente digitaliza e já fica virtual. A partir de março, a ideia é digitalizar também o que a gente já tem aqui de acervo, então além de digitalizar o que subir, também o que já está aqui”, informa Walteíze Barbosa.
Segurança de dados
Os processos que ficam no sistema do PJe (Processo
Judicial Eletrônico), são de fácil acesso às partes e aos advogados, que podem
consultar a ação sem precisar ir até o Tribunal. Segundo o secretário de
Tecnologia da Informação, Gerânio Gomes, o sistema desenvolvido pela Secretaria
de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), traz segurança jurídica,
pois reduz a nulas as chances de extravio, além da maior garantia de segurança
dos dados.“O trabalho da Setic foi com toda a personalização
do Data Center onde os arquivos vão ser guardados, armazenados e controlados
para que nada ocorra de fuga de informação em relação aos processos judiciais.
Vai trazer muito mais segurança e muito mais racionalização de recursos”,
explicou Gerânio.
A partir de julho o PJe também passa a receber os
processos criminais, então os processos físicos dessa competência também farão
parte do acervo digital. “São menos processos, cerca de mil. Acreditamos que no
máximo em outubro nós conseguiremos seguir o cronograma e digitalizar todo o
nosso acervo”, esclareceu Walteíze. “Até o final do ano, todos os procedimentos estarão
adequados às rotinas ecologicamente corretas", pontuou o presidente do
TJRN, ressaltando a qualidade do trabalho realizado pela parceria entre a Setic
e a Secretaria Judiciária, que aliaram a tecnologia pela busca por um
Judiciário mais célere.
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