As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família
devem manter atualizados os dados da frequência escolar das crianças e dos
adolescentes para que o benefício não seja bloqueado. O alerta se faz
necessário com início do ano letivo e, em caso de mudança de colégio, os
responsáveis precisam procurar o setor do Cadastro Único (CadÚnico) no
município para informar a nova escola e atualizar as demais informações.
Essa notificação é importante para que o vínculo
escolar do aluno seja atualizado no Sistema Presença do Ministério da Educação
(MEC), ferramenta na qual se registra a frequência escolar dos beneficiários. A
frequência escolar mensal deve ser de, no mínimo, 85% para estudantes de 6 a 15
anos e de 75% para adolescentes a partir de 16 anos que recebam o Benefício
Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ). Sem a informação, o governo federal
não consegue fazer o acompanhamento escolar e nem manter o benefício ativo.
As famílias com crianças que completaram seis anos
a partir de abril de 2018 ou as que vão chegar a essa idade até 31 de março
devem levar documento com CPF ou Título de Eleitor até o setor responsável pelo
CadÚnico no município. A partir dessa idade, os menores passam a ingressar o
perfil para acompanhamento de condicionalidades de educação do ano letivo de
2019 do CadÚnico. O Bolsa Família é um programa de transferência de renda
voltado para as famílias inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do
governo federal e que têm renda mensal por pessoa de até R$ 89, além daquelas
com renda familiar mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham integrantes
gestantes, crianças ou adolescentes.
Renda
O valor do benefício varia de acordo com a
composição e a renda da família. Os beneficiários recebem o benefício
mensalmente, desde que cumpram compromissos nas áreas de educação e saúde. O
não-cumprimento dessas condicionalidades prevê efeitos que vão desde
advertências aos beneficiários até o bloqueio, suspensão ou cancelamento do
benefício.
Ministério da Cidadania).
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