José Aldenir / Agora RN
Ao participar na manhã desta quarta-feira, 13, do
seminário “Cobrança da dívida ativa do RN: perspectiva e ações de
potencialização”, promovido pelo Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifern), a
governadora Fátima Bezerra destacou a importância do evento para o Rio Grande do
Norte. “Parabenizo o Sindicato por esta iniciativa de reunir os Poderes para
tratar de um tema tão importante. A dívida ativa, que tem origem em impostos
sonegados, são recursos que pertencem à população”, afirmou. Fátima Bezerra acrescentou que recuperar os recursos
da dívida ativa “é fundamental para o equilíbrio financeiro do Estado.
Precisamos de um conjunto de medidas, precisamos aperfeiçoar os instrumentos de
combate à sonegação olhando para futuro, mas também para o passado”, afirmou.
Em seguida a chefe do Executivo ressaltou a importância do Poder Judiciário
neste processo.
A governadora reforçou que recuperar os recursos
sonegados é uma obrigação do poder público e um ato de justiça: “O Rio Grande
do Norte está em estado de calamidade financeira. Enfrentamos a maior crise
fiscal da história e quem mais sofre com isso é a população e o servidor. Hoje
o Estado é financiado pelo servidor do Executivo, que está com três folhas de
salários em atraso, e pelos fornecedores. Ela ainda informou outras medidas que estão sendo
tomadas pelo Governo para quitar as folhas salariais em atraso e equilibrar as
finanças, como a redução das despesas de custeio, antecipação dos royalties do
petróleo, venda da operacionalização da folha a instituição bancária oficial ou
privada e a negociação junto ao Governo Federal para disponibilização de linha
de financiamento aos Estados que possuem pequenas dívidas com instituições
financeiras e que hoje não são atendidos pelos programas existentes, como é o
caso do Rio Grande do Norte e outros oito estados. “A hora é agora. A hora de
todos somarem esforços pela recuperação da dívida ativa do Estado”, encerrou a
governadora.
O presidente do Sindifern, Fernando Freitas, também
destacou a importância de o Governo do Estado recuperar a dívida ativa. “São R$
7 bilhões que deixaram de entrar na conta do Estado e que contribuem fortemente
para a crise financeira. O que podemos fazer para recuperar isso? Este é o
objetivo deste seminário”, afirmou Freitas. O auditor sugeriu, ainda, que o
Comitê Interinstitucional para Recuperação da Dívida Ativa – CIRA passe a ter
servidores de carreira cedidos para encaminhar as medidas necessárias. O evento contou com a participação do
vice-governador Antenor Roberto, do secretário adjunto de Tributação do Estado,
Manoel Messias, procuradores do Estado, José Duarte Santana e Francisco Wilkie,
procurador geral de Justiça, Eudo Leite e do deputado estadual Francisco
Medeiros, representando a Assembleia Legislativa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário