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quarta-feira, 29 de maio de 2019

RN: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INVESTIGA CONTRATO DE R$ 50 MILHÕES DA FUNPEC


O Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF-RN) confirmou nesta quarta-feira (29) que está investigando um contrato de R$ 50 milhões realizado pela Fundação Norte-riograndense de Pesquisa (FUNPEC) para a realização de “campanhas para o fortalecimento das ações de comunicação em saúde para dar visibilidade à vigilância em saúde nas três instâncias de governo”.
Os recursos têm origem na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a empresa contratada é a Fields Comunicação Ltda. O pagamento de R$ 50 milhões foi confirmado.
 
Reitor da UFRN José Daniel Diniz iria ter festa de posse no valor de R$ 27 mil
O jornal “AGORA RN”, de Natal, noticiou que “os questionamentos sobre o contrato surgiram após a polêmica relacionada com a posse do novo reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz , que iria acontecer no Teatro Riachuelo, em Natal, ao custo de R$ 27 mil. Os custos da solenidade seriam pagos pela Funpec. Entretanto, após diversas críticas nas redes sociais, por conta dos recentes contingenciamentos feitos às despesas da UFRN, a cerimônia foi cancelada.”

O MPF-RN se manifestou sobre a investigação depois que o assunto chegou ao conhecimento públicos em reportagens de veículos de comunicação. Até então, a investigação era mantida em segredo. No início da tarde de hoje, o MPF-RN emitiu nota confirmando a investigação, mas ressaltou que as informações completas só serão dadas ao final da apuração dos fatos.

Veja a nota do MPF-RN:
O Ministério Público Federal (MPF) não costuma levar a público a existência ou o andamento de investigações em curso, senão somente ao seu final e desde que considere haver interesse público relevante em seu conhecimento. Todavia, considerando os pedidos de informações aportados na Procuradoria da República do Rio Grande do Norte (PR/RN), por veículos de imprensa, acerca da existência de investigação sobre uma contratação realizada pela Funpec – Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura, em virtude da grande repercussão alcançada nas últimas semanas, vem o MPF informar que:
1) tramita no 2º Ofício da PR/RN, sob os cuidados do procurador da República Kleber Martins, o Inquérito Civil Público nº 1.28.000.001862/2018-51, não sigiloso, que investiga a contratação, pela Funpec - com recursos oriundos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) -, da empresa Fields Comunicação Ltda., na data de 10/9/2018, pelo valor de R$ 50 milhões, para a realização de “campanhas para o fortalecimento das ações de comunicação em saúde para dar visibilidade à vigilância em saúde nas três instâncias de governo”;
2) foram solicitados documentos à Funpec acerca dessa contratação, que prontamente os enviou;
3) tais documentos se encontram sob análise, com o auxílio da Controladoria-Geral da União;
4) o MPF não prestará outras informações sobre o caso, senão ao final da apuração.

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