O Ministério Público Federal do Rio
Grande do Norte (MPF-RN) confirmou nesta quarta-feira (29) que está
investigando um contrato de R$ 50 milhões realizado pela Fundação
Norte-riograndense de Pesquisa (FUNPEC) para a realização de “campanhas para o
fortalecimento das ações de comunicação em saúde para dar visibilidade à
vigilância em saúde nas três instâncias de governo”.
Os recursos têm origem na
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a empresa contratada é a
Fields Comunicação Ltda. O pagamento de R$ 50 milhões foi confirmado.
Reitor da UFRN José Daniel Diniz iria
ter festa de posse no valor de R$ 27 mil
O jornal “AGORA RN”, de Natal,
noticiou que “os questionamentos sobre o contrato surgiram após a polêmica
relacionada com a posse do novo reitor da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN), José Daniel Diniz , que iria acontecer no Teatro Riachuelo, em
Natal, ao custo de R$ 27 mil. Os custos da solenidade seriam pagos pela Funpec.
Entretanto, após diversas críticas nas redes sociais, por conta dos recentes
contingenciamentos feitos às despesas da UFRN, a cerimônia foi cancelada.”
O MPF-RN se manifestou sobre a
investigação depois que o assunto chegou ao conhecimento públicos em
reportagens de veículos de comunicação. Até então, a investigação era mantida
em segredo. No início da tarde de hoje, o MPF-RN
emitiu nota confirmando a investigação, mas ressaltou que as informações
completas só serão dadas ao final da apuração dos fatos.
Veja a nota do MPF-RN:
O Ministério Público Federal (MPF)
não costuma levar a público a existência ou o andamento de investigações em
curso, senão somente ao seu final e desde que considere haver interesse público
relevante em seu conhecimento. Todavia, considerando os pedidos de
informações aportados na Procuradoria da República do Rio Grande do Norte
(PR/RN), por veículos de imprensa, acerca da existência de investigação sobre
uma contratação realizada pela Funpec – Fundação Norte-Rio- Grandense de
Pesquisa e Cultura, em virtude da grande repercussão alcançada nas últimas
semanas, vem o MPF informar que:
1) tramita no 2º Ofício da PR/RN, sob
os cuidados do procurador da República Kleber Martins, o Inquérito Civil
Público nº 1.28.000.001862/2018-51, não sigiloso, que investiga a contratação,
pela Funpec - com recursos oriundos da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN) -, da empresa Fields Comunicação Ltda., na data de 10/9/2018, pelo
valor de R$ 50 milhões, para a realização de “campanhas para o fortalecimento
das ações de comunicação em saúde para dar visibilidade à vigilância em saúde
nas três instâncias de governo”;
2) foram solicitados documentos à
Funpec acerca dessa contratação, que prontamente os enviou;
3) tais documentos se encontram sob
análise, com o auxílio da Controladoria-Geral da União;
4) o MPF não prestará outras informações
sobre o caso, senão ao final da apuração.
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