Para reanimar a economia e cumprir a promessa do
choque da energia barata, o governo deve lançar nos próximos dias um
programa para reduzir o preço do gás. Batizado de Novo Mercado de Gás, o plano
tem como principal pilar o enfrentamento de monopólios que dominam há anos o
setor – principalmente as distribuidoras, que atuam em Estados, e
a Petrobrás. A ideia é criar um ambiente de mercado, com mais
concorrentes, e aproveitar o aumento da oferta do gás, oriundo das áreas do
pré-sal, para tentar reindustrializar o País.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer alcançar
uma queda de 50% no preço do gás. Hoje, a indústria paga US$ 11 por milhão de
BTU, mais que o dobro do valor pago nos EUA, de US$ 4. Segundo a Associação
Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace). Também de acordo com a
entidade, preços competitivos podem adicionar 1% de crescimento anual ao PIB e
gerar 12 milhões de empregos em dez anos.
Diferente do governo Temer, que tentou promover a
abertura do mercado de gás por meio de uma lei no Congresso Nacional, a gestão
Bolsonaro aposta em medidas infralegais, que não precisam ser aprovadas por
parlamentares. Para isso, conta com o apoio do Conselho Nacional de Política
Energética (CNPE), colegiado de ministros presidido pelo Ministério de Minas e
Energia (MME), com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e com a
Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).
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