O Ministério Público do Rio
Grande do Norte abriu inquérito para apurar a supostos saques de recursos do
Instituto Técnico-científico de Perícia (ITEP) e do Corpo de Bombeiros pelo
governo do estado. De acordo com a portaria que
instaura a investigação, isso estaria sendo feito por meio de “desvinculação de
receitas”. Segundo o texto publicado no Diário oficial do Estado (DOE), essas
retiradas, somadas ao contingenciamento financeiro imposto pela atual gestão,
podem “inviabilizar o custeio e o investimento” no Corpo de Bombeiros e no
Itep. A investigação foi
instaurada pelo promotor Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo, da 70ª promotoria
de Justiça de Natal. Ele explica na portaria que o Corpo de Bombeiros e o Itep
“já sofrem com o contingenciamento e a não execução do seu orçamento, cujas
dotações são insuficientes para a adequada prestação dos seus serviços”.
O promotor pede que a
Secretaria Estadual do Planejamento e das Finanças envie, em até 30 dias, “os
quadros resumos das despesas autorizadas e executadas, em que conste, por cada
uma das unidades, as despesas correntes (pessoal e encargos sociais; juros;
outras despesas correntes) e de capital (investimentos; inversões financeiras;
amortização da dívida). E também o detalhamento das
correspondentes fontes de recursos utilizadas e seus respectivos valores, por
cada uma das unidades e ainda a especificação, mês a mês, dos valores
retirados, a título de desvinculação de receitas, do fundos dos Bombeiros e do
Itep.
O inquérito que apura
supostos saques de recursos do Itep e dos Bombeiros também prevê agendamento de
reunião com o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, o
comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Monteiro Júnior; e o
diretor-geral do Itep, Marcos Brandão. Procurada para falar sobre o
assunto, a Seplan informou que iria aguardar a comunicação oficial sobre o
inquérito para se posicionar. A secretaria foi questionada se as retiradas
estariam realmente sendo feitas. Até a finalização deste texto, a Secretaria
não enviou resposta. O espaço permanece aberto para manifestação.
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