O Juizado Especial da
comarca de Currais Novos contemplou 10 projetos socioambientais com recursos
oriundos da aplicação de penas pecuniárias. Ao todo, foram destinados
R$ 73 mil. O montante é oriundo de multas aplicadas a crimes sem
necessidade de prisão, cujo valor é revertido para projetos sociais. A juíza Maria Nadja Bezerra
Cavalcanti, titular da unidade, aponta que foram apresentados 28 projetos para
concorrer ao edital lançado pelo Juizado Especial.
Os dez escolhidos nunca
haviam sido beneficiados pelos recursos, oportunizando o desenvolvimento de
novos projetos na sociedade. “Neste edital foram apresentados projetos de igual
ou maior relevância social, voltados para as mais diversas áreas da sociedade,
como o meio ambiente, educação, saúde, cultura, lazer”. “Outro ponto importante na
análise do deferimento dos projetos diz respeito ao seu alcance social, de modo
que quanto maior o público atingido, maior a sua relevância. A durabilidade dos
efeitos do projeto na sociedade também foi ponto crucial na escolha daqueles,
ou seja, em projetos de mesmo montante porém com durabilidade diferente, deu-se
prioridade aos que perdurarão por maior tempo na sociedade”, ressaltou a magistrada.
Instituições
contempladas
Havia disponível na conta
única vinculada à unidade judicial um valor total de R$ 74.211,80, do qual foi
destinada a quantia de R$ 73.990,34 para os projetos a seguir:
A Associação de Proteção aos
Animais Amigos de Chiquinho, desenvolvendo suas atividades desde 2014 voltadas
ao resgate, acolhimento e tratamento de animais abandonados e feridos, foi
contemplada com um orçamento de R$ 11.598,88 para construção de muro e telhados
das baias onde ficarão os animais.
A Escola Municipal Professor
Francisco Rosa inscreveu o projeto “Somos todos iguais nas diferenças, inclusão
é o caminho”, visando a implementação de uma sala para Atendimento Educacional
Especializado (AEE), o qual foi contemplado com o valor de R$ 5 mil.
A ONG PAZ (Policiais Agentes
da Paz), apresentou o Projeto "Pelotão Renascer" que vem sendo
desenvolvido desde 2016 no bairro Silvio Bezerra de Melo, com sede na Escola
Municipal Professora Trindade Campelo, requerendo verba para compra de
uniformes de desfiles e cerimônias em continuidade ao projeto, sendo
contemplado com o valor de R$ 5.900.
O Instituto Vivaldo Pereira
solicitou a liberação de recursos para realização do projeto: “Esporte fonte de
vida e saúde”, que visa à aquisição de materiais esportivos, sendo contemplado
com o valor de R$ 2.450.
A Associação Curraisnovense
de Deficientes Físicos apresentou projeto o “Reforma da piscina”, a fim de
possibilitar o auxílio nos tratamentos de fisioterapia e hidroginástica
prestados aos deficientes físicos atendidos, sendo contemplado com o valor de
R$ 11.731,56.
A Sociedade de Proteção e
Abrigo dos Velhos Monsenhor Paulo Herôncio, que acolhe e cuida de idosos da
cidade de Currais Novos e região, apresentou o projeto Assistência a Pessoa
Idosa, visando à aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal para os
abrigados, sendo contemplado com o valor de R$ 3.500.
O Núcleo Organizacional de
Reabilitação e Amparo Social da Pessoa com TEA – NORTEAR, que prioriza a defesa
dos direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista, apresentou o projeto
“Estruturação da sede do nortear”, que visa a aquisição de equipamentos e
estrutura mobiliar/eletrônica para realização dos atendimentos da organização,
sendo contemplado com o valor de R$ 5.782.
A Associação dos Catadores
de Materiais Recicláveis de Currais Novos apresentou o projeto “Recicla Novos”,
que visa à aquisição de uma máquina de prensa e vestimentas para implemento da
associação dos catadores de materiais recicláveis, sendo contemplado com o
valor de R$ 17.880.
A Casa de Cultura Popular
Palácio do Minerador de Currais Novos apresentou o projeto “Estruturação da
Casa de Cultura Popular Palácio Minerador”, visando a uma pequena reforma do
local a fim de possibilitar uma estrutura mínima capaz de suportar as
atividades e manifestações culturais voltadas à comunidade currais-novense e
visitantes, bem como à categoria artística local e estadual, sendo contemplada
com o valor de R$ 3.706,20.
A Associação Casarão de
Cultura Potiguar apresentou o projeto “Valorização da arte de rua em Currais
Novos”, que visa à iniciação de jovens da periferia da cidade na arte do
desenho através de aulas teóricas e práticas, sendo contemplado com o valor de
R$ 6.441,70.
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