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sexta-feira, 26 de julho de 2019

MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO LIBERA R$ 56 MI PARA AGILIZAR OBRAS DE OITICICA


A articulação da governadora Fátima Bezerra com o Governo Federal para agilidade da liberação de verbas para as obras da Barragem de Oiticica teve resultado positivo. Nesta sexta-feira, 26, o Ministério de Desenvolvimento Regional transferiu R$ 56 milhões para o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), órgão interveniente do convênio que viabiliza a obra. “Essa é uma emenda de bancada e fica aqui todo o meu agradecimento, em nome do povo do Rio Grande do Norte, pelo empenho e dedicação da bancada federal nesta ação. Gostaria também de destacar o trabalho da Semarh e destacar também todos os esforços conjuntos dos representantes da sociedade civil, a igreja, o movimento dos atingidos pela Barragem. A união destas forças, lideradas exatamente pela figura da Governadora, é responsável agora por essa conquista de mais um direito do povo potiguar. Reafirmo aqui o meu compromisso de que, em não havendo atrasos nos repasses financeiros da União, entregaremos Oiticica no ano que vem, já com água e funcionando”, disse Fátima Bezerra.

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, destaca que a verba deve chegar na conta da Semarh nos próximos dias e que esse aporte vai aumentar o ritmo das atividades em todo complexo de Oiticica. “Com a liderança da governadora e com apoio da bancada federal a gente vinha defendendo a importância desses recursos para finalizar a obra. Vamos manter nosso foco e continuar trabalhando para entregar a obra até o meio do ano que vem” frisa João Maria. Esperada há mais de 50 anos, a Barragem de Oiticica se encontra com 74% de sua execução concluída. 

Em paralelo às obras físicas, o Governo do Estado, através da Semarh, finalizou o estudo para identificar os sítios arqueológicos inseridos na área afetada pelo empreendimento, conforme prerrogativas do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, e está trabalhando na liberação da autorização especial, junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, para supressão vegetal e salvamento da fauna local. A Barragem é a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN e será o terceiro maior reservatório do estado. Orçada em R$ 550 milhões, beneficiará aproximadamente 800 mil pessoas em 43 municípios do estado. Com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, a barragem vai receber águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e ofertar água para as regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central.

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