
Cerca de R$ 3 bilhões é o
montante a ser depositado nas contas dos Municípios no próximo dia 10 de
setembro. O repasse se trata da primeira parcela do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) para o mês de setembro, levando em consideração a retenção do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). O montante somado ao Fundeb será de pouco
mais de $ 3,7 bilhões.
Contrariando as expectativas, o primeiro decêndio do FPM
setembro apresentou um crescimento de 53,95% - quando comparado mesmo decêndio
do ano anterior -, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Agora, quando levamos em conta a inflação o crescimento fica em 49,73%. A área de Estudos Técnicos
da Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o primeiro decêndio
sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo
para o repasse é dos dias, ou seja, 20 a 30 do mês anterior. Esse 1º decêndio,
geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor
esperado para o mês inteiro.
Acumulado
no ano
De acordo com os estudos da CNM, o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de setembro de 2019, apresenta um crescimento de 9,25% em termos nominais - sem considerar os efeitos da inflação - em relação ao mesmo período de 2018. Já, ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 crescimento de 5,16% em relação ao mesmo período do ano anterior.
De acordo com os estudos da CNM, o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de setembro de 2019, apresenta um crescimento de 9,25% em termos nominais - sem considerar os efeitos da inflação - em relação ao mesmo período de 2018. Já, ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 crescimento de 5,16% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Veja
o levantamento completo.
FONTE:
Agência CNM de Notícias
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