O Tribunal de Contas do
Estado dará início, na próxima segunda (9), a uma ação coordenada para diminuir
o estoque de processos de atos de pessoal, principalmente concessão de
benefícios, como aposentadorias. A ação coordenada será desenvolvida até o dia
11 de outubro e tem como meta a análise de cerca de 6 mil processos. A resolução que determina a
ação coordenada para diminuição do estoque de processos na Diretoria de
Atos de Pessoal foi aprovada por unanimidade em sessão do Pleno do TCE,
realizada na última quinta-feira (05). O plano de ação foi elaborado pela DAP
após correição realizada pela Corregedoria do Tribunal de Contas, ocorrida
entre 24 de abril e 21 de junho. Na ocasião, identificou-se um elevado número
de processos na Diretoria.
Segundo a Corregedoria do
TCE, a ação coordenada é um esforço conjunto, mediante parceria de diversas unidades
técnicas da Corte de Contas, no sentido de analisar de forma conclusiva uma
quantidade expressiva de processos e contará com a participação e o apoio da
atual gestão do Tribunal, além dos gabinetes dos Conselheiros, Conselheiros
Substitutos e Ministério Público de Contas. O desenvolvimento da ação
será monitorada pela Corregedoria, com o apoio da Secretaria de Controle
Externo e da Diretoria de Atos de Pessoal. Em função do trabalho coordenado, a
Diretoria de Atos de Pessoal não realizará atendimento presencial, por
telefone, ou outros meios, no período de 09 de setembro a 11 de outubro de
2019. Os atendimentos serão retomados a partir do dia 14 de outubro de 2019.
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