O Ministério
da Educação (MEC) vai ofertar mais 1,5 milhão de vagas em educação profissional
e tecnológica até 2023. O aumento das vagas faz parte do programa Novos
Caminhos, lançado hoje (8). Com o programa, as atuais 1,9 milhão de vagas
passarão para 3,4 milhões em todo o país, representando um aumento de 80%. O
ministro da Educação, Abraham Weintraub, assinou quatro portarias para dar
andamento ao programa. Segundo o
ministro, o objetivo é acabar com preconceitos em relação a cursos técnicos e
melhorar a qualificação dos profissionais. “Um curso técnico bom permite ao
jovem ter renda superior a alguém formado em curso superior, que não tem foco
na realidade."
Essas vagas
deverão ser ofertadas tanto no ensino médio quanto para jovens e adultos que já
estão fora da escola. A pasta pretende também articular a oferta dos cursos com
a demanda do mercado de trabalho. “A educação tem que estar voltada para o
mercado de trabalho, não pode dar as costas e ignorar as demandas do setor
produtivo”, disse o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto
Antunes Culau. O programa
prevê uma série de ações, que incluem mudanças na regulação da oferta de cursos
técnicos, formação de professores e ampliação de cursos profissionais e
técnicos. O novo programa se baseia em três eixos: Gestão e Resultados;
Articulação e Fortalecimento, e Inovação e Empreendedorismo.
Formação de
professores
A meta da
pasta, além da abertura de novas vagas para estudantes é preparar 40 mil
professores da rede pública até 2022 com aulas sobre atualização tecnológica,
técnicas pedagógicas voltadas para a educação profissional, empreendedorismo e
orientação vocacional e profissional. Serão abertas também 21 mil vagas para
formação de professores de ciências e de matemática. Deverão ainda
ser reconhecidos mais de 11 mil diplomas de pessoas que concluíram a formação
técnica na rede privada de ensino superior desde 2016, mas não tinham chancela
da pasta por conta da ausência de ordenamento jurídico.
Pesquisa
aplicada
O MEC
pretende criar um escritório, que atuará na articulação entre os setores
público e privado. Esse escritório deverá estimular a pesquisa aplicada, a
inovação e a iniciação tecnológica. Serão lançados editais para estudantes,
professores e pesquisadores com investimento total de R$ 60 milhões até 2022. Além disso, a
pasta anunciou a criação de cinco polos de inovação nos institutos federais
voltados para empreendedorismo e pesquisas aplicadas.
Catálogo de
cursos
A pasta vai
atualizar o catálogo nacional de cursos técnicos, que orienta a oferta em todo
o país. O catálogo vigente, segundo o MEC, foi atualizado em 2014, com base no
cenário do Brasil em 2013. “[Vamos fazer a] identificação dos conhecimentos e
habilidades, das novas profissões, que devem ser incorporadas ao catálogo”,
disse o secretário Culau. Para a atualização, o setor produtivo deverá ser
procurado para expor a atual demanda. A pasta
pretende também consolidar um novo marco regulatório para a oferta de cursos
técnicos por instituições privadas de ensino superior.
Parceria com
estados
Em parceria
com os estados, a intenção é ofertar, até 2022, 2 mil vagas de mestrado
profissional em redes estaduais. Mais de 100
mil vagas voltadas para a qualificação profissional deverão ser ofertadas com
recursos do Bolsa Formação, que estão, de acordo com o MEC, nas contas dos
estados e do Distrito Federal. Para isso, serão repactuados R$ 550 milhões. Os
entes federados poderão buscar parcerias com o Sistema S e com a rede federal.
Cenário
internacional
De acordo com
dados apresentados pelo MEC, o Brasil está distante da oferta de educação
profissional e técnica de outros países. Enquanto no Brasil a oferta de ensino
técnico chega a 8% das matrículas de ensino médio, no Reino Unido esse
percentual é de 63%; na União Europeia, 48%; e, no Chile, 31%.
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