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segunda-feira, 28 de outubro de 2019

BRASIL: RINALDO REIS É O NOVO CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO


José Aldenir / Agora RN
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elegeu nesta segunda-feira, 28, o ex-procurador geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, como novo corregedor nacional do Ministério Público para o biênio 2019/2021. Além dele, outros três conselheiros também tomaram posse: Sebastião Caixeta, Silvio Amorim e Oswaldo D’Albuquerque. A solenidade, que ocorreu na sede do Conselho, em Brasília, foi conduzida pelo presidente do CNMP, Augusto Aras. Dos quatro conselheiros, dois vão exercer o segundo mandato: Sebastião Caixeta, que representa o Ministério Público do Trabalho, e Silvio Amorim, que ocupa a vaga destinada ao Ministério Público Federal. Oswaldo D’Albuquerque, do Acre, e Rinaldo Reis, do Rio Grande do Norte, ocupam vagas reservadas ao Ministério Público Estadual.

Os integrantes do colegiado escolheram Rinaldo por aclamação, mas ele não participou do ato de sua escolha por ter o voo para Brasília cancelado no último domingo, só deixando Natal no final da manhã desta segunda. Ele havia assumido ainda na semana passada como o 14ª conselheiro do CNPM e de imediato manifestado interesse de assumir o posto de corregedor nacional. A composição CNNP é formada para uma gestão de dois anos, sendo que os conselheiros ainda podem ser reconduzidos aos cargos por mais um mandato.Rinaldo Reis Lima é bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, onde se formou em 1991. 

Ingressou no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) como promotor, em 1997. Foi procurador-geral de Justiça do estado de 2013 a 2017.Em julho de 2016, ele assumiu a presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), função que ocupou até junho de 2017. No mesmo ano, foi nomeado coordenador-geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, órgão integrante do CNMP. Desde outubro de 2018, é chefe de gabinete da Corregedoria.

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