ESCOLA DE CONTAS DO RN APONTA PRIMEIROS RESULTADOS DE PROJETO QUE APLICA PLANEJAMENTO NOS MUNICÍPIOS

Seis meses após dar início a uma nova proposta pedagógica com objetivo de melhorar a gestão pública com base na cultura de planejamento estratégico, a Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira contabiliza os primeiros resultados nos municípios que já receberam capacitação por meio do termo de cooperação firmado com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). As prefeituras de Mossoró, Parnamirim, São José de Mipibu, Bom Jesus, Portalegre e Jardim do Seridó já adotam em suas gestões o conteúdo transmitido pelo programa “Redesenhando a Gestão Pública – do Planejamento ao Controle”, cujo objetivo é introduzir na administração pública as culturas do planejamento, controles internos, técnicas de construção dos instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), além da educação continuada, da eficiência, da inovação, da participação e práticas essenciais para o desenvolvimento institucional. “Planejamento está umbilicalmente ligado a resultados. 

Não tenho dúvidas que para se ter resultados mais efetivos, para ter mais saúde, mais educação, mais políticas públicas, é importante planejar. Tudo começa no planejamento”, testemunha o secretário de Planejamento Abraão Padilha, de Mossoró, o primeiro município a receber a capacitação do TCE, como piloto do projeto. “Nenhum órgão público ou privado vive sem planejamento. A Prefeitura está dando um grande salto, saindo do empirismo para um trabalho cientifico”, enfatiza o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira da Cunha. “Pedimos para que a equipe do TCE implantasse esta modalidade de planejamento, dando início a uma nova era no município de Parnamirim”, conta. Para selecionar os 12 municípios que fariam parte da primeira etapa, dentro do cronograma de 2019, a Escola de Contas promoveu quatro encontros regionais com palestras voltadas exclusivamente para a temática do planejamento estratégico. Ainda estão na programação para receber o treinamento, as prefeituras de Apodi, Martins, Caicó, Pau dos Ferros, Cruzeta e Macaíba.

A ideia partiu do diretor da Escola de Contas, conselheiro Tarcísio Costa, que percebeu que o baixo nível do planejamento estratégico dos municípios nos resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), ferramenta utilizada pelo TCE para sistematizar anualmente informações em sete áreas da gestão pública dos municípios, entre elas o planejamento. “Verificamos que justamente o planejamento, a mais importante para todas as outras áreas, tinha resultados negativos. Por isso, priorizamos”, conta o conselheiro. “O foco do programa é o desenvolvimento integrado e permanente das unidades gestoras, a partir da transferência do conhecimento e boas práticas de gestão”, destaca o coordenador da Assessoria de Planejamento de Gestão, Gláucio Torquato. Segundo ele, há muita dificuldade dos gestores na execução de políticas públicas eficientes e eficazes em decorrência da ausência do planejamento, o que termina ocasionando resultados negativos.