INSS: PENTE-FINO PODE INICIAR CONVOCAÇÕES AINDA NESTE MÊS

A nova fase da operação pente-fino está prevista para começar em breve. A Secretaria Especial de Previdência planeja iniciar esse processo ainda neste mês. Mas, ainda é necessário que a empresa responsável pela gestão (Dataprev) feche a listagem de convocados. Após isso, a data será marcada.

Essa checagem tem como objetivo analisar as pessoas que estão recebendo benefícios por incapacidade e constatar se recebem de forma indevida. Por enquanto, sabe-e que pelo menos 311 mil pessoas podem ser chamadas. Essas são as que recebem auxílio-doença sem data de término e que não passaram por perícias nos últimos 6 meses Além disso, também participarão os aposentados por invalidez que não realizam perícias há pelo menos dois anos. Então, neste caso, a expectativa é de que esses segurados também sejam convocados.

Confira o endereço registrado

Em primeiro lugar, o beneficiado deve ficar atento a qual endereço está cadastrado, pois o INSS chamar. Caso o endereço esteja trocado, o Governo entenderá que a pessoa foi convocada, mas não apareceu. Se isso acontecer, o benefício poderá ser cortado e para receber o dinheiro novamente, só de 30 a 90 dias.

Como atualizar?

Para atualizar, basta ligar na Central 135 e marcar um agendamento ou acessar o portal Meu  INSS. Então, serão necessárias documentações que comprovem a saúde e a incapacidade para retomar o trabalho.

De acordo com a advogada Karla Duarte Pazetti, a melhor alternativa é marcar exames antecipadamente, mesmo não sabendo se será convocado, pois os exames marcados pelo SUS pode levar até três meses. Lembrando que a pessoa não poderá faltar a perícia e precisará provar que está em acompanhamento.

A nova etapa

Essa nova etapa, também conhecida como programa de revisão, foi proposta pelo Governo Federal através da MP 871. Assim que aprovada no Congresso, se transformou na Lei 13.846/2019. Cada perito receberá R$ 61,72 por procedimento. Essa fase será até o dia 21 de dezembro de 2020, com a probabilidade de ser prorrogado até dezembro de 2022.

Fique atento

Preste atenção nos seguintes detalhes:

1.  Normalmente, o INSS convoca pelos Correios. Por isso, confira se o endereço está correto;

2.  A convocação também pode ser realizada por outros meios, como a rede bancária;

3.  É indicado que o beneficiado tenha em mãos o laudo médico atualizado, exames recentes e receitas de medicamentos (caso seja convocado);

4.  Certifique-se de que o laudo contém informações detalhadas sobre a doença;

5.  Ao descrever a doença, deve constar o número da CID (Classificação Internacional das Doenças);

6.  Na assinatura do médico deve conter o número do registro no Conselho Regional de Medicina;

7.  Nesse documento também deve conter datas de início e agravamento da doença;

8.  Além disso, o documento deve ter relatado se a doença ou acidente deixou sequelas permanentes.