O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (20) que a
redução da taxa básica de juros, a Selic,
resultará em uma economia de R$ 110 bilhões para os cofres públicos. Esta
semana, após reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o Banco Central
decidiu reduzir a Selic em 0,5 ponto percentual, chegando a 4,5% – o menor percentual já registrado. “Só de juros, ano que vem, vamos pagar, dada a
[redução da] taxa Selic, menos R$ 110 bilhões em juros. Estamos recuperando o
Brasil. Não é fácil”, disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada nesta
manhã.
Perguntado sobre a possibilidade de a equipe
econômica criar uma nova modalidade de juros, incidente sobre operações
bancárias eletrônicas, Bolsonaro disse que a questão ainda está sob estudo, e
que a intenção do governo é a de substituir e simplificar impostos. “Se ele [ministro da Economia, Paulo Guedes] está
estudando, [essa questão] não chegou para mim ainda. O que ele quer na verdade
é substituir impostos. Ele quer simplificar essa teia de impostos, porque é
difícil ser patrão no Brasil. Qualquer fiscal que chegar na sua empresa vai
achar uma maneira de te multar. Para você ser patrão aqui, precisa ser herói.
Precisa ter poderes sobrenaturais para fugir das fiscalizações”, disse o
presidente.
Indulto
Sobre o indulto de Natal, o presidente disse que,
apesar de ainda não ter assinado, já decidiu que a medida, destinada a conceder
perdão a presos, beneficiará policiais presos injustamente.
"Talvez assine hoje. Não assinei ainda, mas vai incluir policiais",
disse Bolsonaro, sem dar maiores detalhes sobre os critérios do benefício.
Energia
Bolsonaro comentou também a possibilidade de serem
criadas taxas para consumidores de energia que fazem uso de painéis
solares. “Quem decide essa questão é a Aneel [Agência Nacional de Energia
Elétrica], que é uma agência autônoma. Não interferimos nela, mas estamos
trabalhando, via ministro Bento [Albuquerque], de Minas e Energia, para chegar
a um bom termo. Mas a agência, se não me engano, segue orientações previstas em
uma lei de 2012. Logicamente, se depender de mim, quem quiser colocar energia
solar em sua casa terá imposto zero.”
Recentemente a Aneel decidiu abrir uma consulta
pública para rever as regras que tratam da chamada geração distribuída,
modalidade na qual os consumidores também podem gerar a própria energia
elétrica em suas residências, geralmente por meio de painéis solares ou outra
solução com fontes renováveis. Elaborada em 2012, a resolução que trata da micro e
minigeração de energia distribuída diz que é possível tanto consumir quanto
injetar na rede de distribuição a energia produzida. Esse excedente fica como
crédito e pode ser usado para o abatimento de uma ou mais contas de luz do
mesmo titular.
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