Títulos privados que financiam projetos de
infraestrutura, as debêntures incentivadas estão atraindo cada vez mais o
interesse dos investidores. As emissões desses papéis, que são isentos de
Imposto de Renda (IR), bateram recorde em 2019, somando R$ 27,548 bilhões de
janeiro a novembro. Segundo relatório divulgado na última semana pela Secretaria de Política
Econômica do Ministério da Economia, o total emitido até novembro supera todas
as emissões de 2018, quando o lançamento de debêntures incentivadas no mercado
tinha somado R$ 23,890 bilhões. Atualmente, existem R$ 86 bilhões de títulos
desse tipo em circulação no mercado.
Lançadas em 2012, as debêntures incentivadas permitem que as empresas peguem
dinheiro emprestado de investidores para financiar projetos na área de
infraestrutura ou projetos de investimentos em geral. No caso de
empreendimentos em infraestrutura, só podem ser financiados projetos definidos
como prioritários conforme o Decreto 8.874, de 2016. Os papéis têm como
objetivo usar o mercado financeiro para ampliar as fontes privadas de recursos
para grandes projetos, dependentes de financiamentos do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por muitos anos. Em troca do dinheiro emprestado pelos investidores, as empresas pagam dos
papéis a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
mais um prêmio, atualmente em torno de 5% ao ano, com isenção de IR. Segundo a
SPE, os papéis em circulação têm prazo médio de 10 anos, o que significa que,
depois desse período, o investidor receberá IPCA mais o prêmio.
Setores
Dos R$ 86 bilhões de debêntures incentivadas em
circulação, R$ 77,66 bilhões financiam empreendimentos de infraestrutura. Os R$
8,34 bilhões restantes financiam investimentos em geral. Nos papéis relacionados
à infraestrutura, os projetos de energia foram os que mais receberam recursos
das debêntures especiais, com R$ 57,474 bilhões levantados nos últimos sete
anos.
Em seguida, vêm os empreendimentos de transporte e
logística, com R$ 18,13 bilhões. O saneamento está em terceiro lugar, com R$
1,113 bilhão de papéis lançados desde a criação do mecanismo de financiamento.
Por fim, estão os projetos de telecomunicações, com R$ 948,5 milhões.
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