O Programa
Ciência na Escola que, entre outras medidas, objetiva aprimorar o estudo de
ciências nas escolas de educação básica, estimular o interesse dos alunos pelas
disciplinas científicas, identificar jovens talentos, qualificar professores e
democratizar o conhecimento e popularizar a ciência no país, foi instituído
pelo governo federal, por meio de decreto assinado pelo presidente da
República, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (3). O programa
estabelece ações como: a criação da Olimpíada Nacional de Ciências e a
instalação do curso de especialização a distância, denominado Ciência é Dez!.
Além disso, institui um Comitê Gestor, ao qual caberá deliberar sobre as
estratégias de implantação e definir a política de monitoramento e avaliação do
Ciência Na Escola.
O Comitê
Gestor será formado por um representante do Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações, que o coordenará; um do Ministério da Educação; um da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; um do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; e um representante da
sociedade civil. De acordo com
o decreto, o Comitê Gestor terá, entre outras funções, deliberar sobre as
estratégias de implantação e sobre a política de monitoramento e avaliação do
Programa; aprovar o regimento interno do comitê, no prazo de 60 dias, contado
da data de sua instalação, e suas modificações; e recomendar a contratação de
estudos e pesquisas.
A primeira
reunião ordinária do Comitê Gestor do Programa Ciência na Escola ocorrerá no
prazo de 60 dias, a contar a partir de hoje, data de publicação do Decreto nº 10.151/2019. O programa
foi lançado em abril deste ano pelos ministérios da Educação (MEC) e da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Serão disponibilizados
R$ 100 milhões para instituições apresentarem projetos visando a estimular essa
temática nos bancos escolares. Poderão
concorrer a esses recursos redes de instituições que envolvam escolas,
universidades, centros de ciência e espaços de desenvolvimento científico e
inovação. As verbas serão distribuídas em diferentes escalas de projetos, como
estadual (R$ 4 milhões), interestadual (R$ 10 milhões) e regional (R$ 20
milhões).
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